STJ - 0010368-52.2020.8.16.0000

23/03/2023 10:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/03/2023 10:14

Transitado em Julgado em 20/03/2023

19/12/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 789771/2022 - EDcl no AgInt no

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0789771 - EDcl no AgInt no AREsp 2033694 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARANÁ acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00789771/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033694/PR

02/12/2022 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 001119-2022-AJC-2T)

01/12/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789771/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2033694/PR

15/09/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/09/2022 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 812632/2022

14/09/2022 18:54

Protocolizada Petição 812632/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2022

09/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/09/2022 Petição Nº 789771/2022 -

08/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 789771/2022. Publicação prevista para 09/09/2022)

08/09/2022 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 789771/2022

08/09/2022 17:01

Protocolizada Petição 789771/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

31/08/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022 Petição Nº 407782/2022 - AgInt

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407782 - AgInt no AREsp 2033694 - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00407782/2022 - AgInt no AREsp 2033694/PR

17/08/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

15/08/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000734-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:16

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 407782/2022 - AgInt no AREsp 2033694/PR

26/05/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/05/2022 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445284/2022

26/05/2022 16:49

Protocolizada Petição 445284/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 407782/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407782/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

16/05/2022 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 407782/2022

16/05/2022 16:14

Protocolizada Petição 407782/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

12/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/04/2022 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

04/04/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/03/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021 08:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/12/2021 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ