STJ - 0005137-56.2020.8.16.0190

13/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 09:00

Não conhecido o recurso de ARTE DO SABER ENSINO PRE-ESCOLAR E FUNDAMENTAL LTDA

30/06/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/06/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2023 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ