TJPR - 0000038-53.2021.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR JERIEL PINTO VIEIRA DE SOUZA

CPF *02.***.*38-83

Advogados

JULY ANNE BUENO BONATO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2024 18:18

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 18:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/03/2024 17:22

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2024 14:44

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/03/2024 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 15:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 04/03/2024 15:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/03/2024 15:42

    Juntada de CUSTAS NÃO PAGAS

  • 26/02/2024 17:54

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

  • 23/02/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 16:26

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 05/06/2023 07:18

    Juntada de Certidão FUPEN

  • 05/06/2023 07:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 07:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 07:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2023 15:40

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 09/02/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 14:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/11/2022 16:20

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 21/10/2022 17:36

    EXPEDIÇÃO DE CARTA

  • 20/10/2022 22:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2022 14:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 16:33

    Juntada de CUSTAS

  • 27/06/2022 16:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 14:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 11:37

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 15:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 06/06/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 10:49

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/06/2022 10:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/06/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 03/06/2022 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2022 17:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 17:52

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 03/06/2022 17:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/06/2022 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/06/2022 13:42

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 02/06/2022 15:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/06/2022 15:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/06/2022 15:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/05/2022

  • 02/06/2022 15:30

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/05/2022

  • 02/06/2022 15:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/05/2022

  • 02/06/2022 15:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2022

  • 01/06/2022 00:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 16:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2022 09:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 21/05/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE GILMAR JERIEL PINTO VIEIRA DE SOUZA

  • 17/05/2022 17:55

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 17/05/2022 17:55

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 17/05/2022 17:55

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 17/05/2022 17:55

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 17/05/2022 17:55

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/05/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 15:35

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2022 13:57

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INCINERAÇÃO DESTRUIÇÃO

  • 04/05/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 18:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 13:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2022 13:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2022 18:41

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 02/05/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 12:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/04/2022 23:55

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/04/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 17:22

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 01/04/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 31/03/2022 17:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 30/03/2022 17:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/03/2022 09:17

    Recebidos os autos

  • 14/03/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 14:05

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/03/2022 17:22

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 10/03/2022 17:15

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 10/03/2022 16:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2022 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2022 16:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 10/03/2022 16:44

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/09/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 14:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 10/09/2021 14:48

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 09/09/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 08/09/2021 20:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 16:55

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 16:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2021 14:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/08/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 16:25

    Expedição de Mandado

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Centro Judiciário - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3309-9112 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000038-53.2021.8.16.0196   Processo:   0000038-53.2021.8.16.0196 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração:   04/01/2021 Indiciado(s):   GILMAR JERIEL PINTO VIEIRA DE SOUZA   1.

    Notifique-se o denunciado para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente defesa prévia por escrito, oportunidade em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número máximo de 05 (cinco), nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06.   2.

    Devidamente notificado, não tendo o acusado constituído advogado ou apresentado defesa no prazo legal, retornem conclusos para nomeação de defensor dativo.   3.

    Faculto à defesa a apresentação de declarações escritas, até o prazo das alegações finais, das testemunhas meramente abonatórias, em prestígio à celeridade e à economia processual.   Na hipótese da insistência de oitiva de testemunhas meramente abonatórias, deverá a defesa, sempre que possível, apresentá-las independentemente de intimação, também para concretizar a razoável duração do processo.   4.

    Cumpra-se a cota ministerial de mov. 45.1, fls. 4/5.   Curitiba, 08 de fevereiro de 2021.   CRISTINE LOPES Juíza de Direito

  • 13/05/2021 15:35

    BENS APREENDIDOS

  • 13/05/2021 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL

  • 03/05/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 15:55

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 03/05/2021 15:55

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 03/05/2021 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 14:33

    Juntada de LAUDO

  • 07/04/2021 15:40

    Juntada de LAUDO

  • 07/04/2021 15:35

    Juntada de LAUDO

  • 07/04/2021 13:04

    Juntada de LAUDO

  • 08/02/2021 17:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 08/02/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2021 14:31

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 14:31

    Juntada de DENÚNCIA

  • 07/01/2021 14:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2021 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/01/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/01/2021 14:52

    Recebidos os autos

  • 06/01/2021 14:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/01/2021 11:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 15:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/01/2021 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2021 14:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/01/2021 14:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/01/2021 13:55

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 13:55

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/01/2021 13:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/01/2021 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2021 13:17

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/01/2021 12:27

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 05/01/2021 12:18

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 12:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/01/2021 12:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/01/2021 12:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/01/2021 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2021 08:23

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 04/01/2021 20:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2021 20:01

    Recebidos os autos

  • 04/01/2021 20:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/01/2021 19:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/01/2021 18:53

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2021 16:43

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 04/01/2021 16:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/01/2021 16:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/01/2021 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2021 16:08

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 04/01/2021 16:04

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 04/01/2021 16:00

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/01/2021 16:00

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/01/2021 16:00

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/01/2021 16:00

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/01/2021 16:00

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 04/01/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 04/01/2021 16:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/01/2021 16:00

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/01/2021 16:00

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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