TJPR - 0001302-11.2014.8.16.0145

1ª instância - Ribeirao do Pinhal - Juizo Unico

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATEUS GRIGORIO DE SOUZA

CPF *35.***.*15-14

Advogados

GEMERSON JUNIOR DA SILVA

OAB: 43976/PR

BRUNO SILVA PEDROSO DE MORAES

OAB: 77651/PR

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANGELA RAFAELA KNOPF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 18:17

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 31/10/2023 14:54

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/10/2023 01:07

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 18:48

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2023 14:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 12:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2023 16:13

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/03/2023 13:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2023 16:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 28/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 17:04

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/01/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/11/2022 08:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/11/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 18:31

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 04/11/2022 12:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/10/2022

  • 29/09/2022 17:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2022 20:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 14:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 18:59

    Homologada a Transação

  • 29/08/2022 07:17

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/07/2022 17:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2022 13:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 10:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/06/2022 10:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/05/2022

  • 20/06/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 08/12/2021 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 17:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 16/11/2021 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2021 00:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 14:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 17:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/09/2021 06:24

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 11/09/2021 11:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 18:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 12/07/2021 06:12

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 14:17

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/05/2021 11:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2021 11:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 08:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO DO PINHAL COMPETÊNCIA DELEGADA DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PROJUDI Rua Marcionílio Reis Serra, 803 - centro - Ribeirão do Pinhal/PR - CEP: 86.490-000 - Fone: (43) 3551-1272 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001302-11.2014.8.16.0145 Processo:   0001302-11.2014.8.16.0145 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$13.850,91 Autor(s):   MATEUS GRIGÓRIO DE SOUZA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc.

    Considerando que a sentença julgou parcialmente procedente o pedido autoral apenas para reconhecer e averbar o tempo de serviço rural e a especialidade dos períodos laborados em condições insalubres, sem conceder o direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, diante da sucumbência recíproca e proporcional, ambas as partes foram condenadas a arcar, de forma equivalente, com os honorários advocatícios, os quais foram fixados em 10% do valor atualizado da causa, observando-se a gratuidade da justiça concedida (seq. 105.1).

    Tendo o INSS comprovado a averbação dos períodos reconhecidos (evento 138), com concordância da parte autora às seq. 141.1, está cumprida a obrigação, devendo ser compensados os honorários advocatícios em razão a sucumbência recíproca.

    Deste modo, sendo as partes reciprocamente credoras e devedoras, extinta está a obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Arquivem-se com as cautelas necessárias.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Ribeirão do Pinhal, 08 de abril de 2021.

    Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito

  • 07/05/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 16:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/04/2021 09:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 22/03/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 16:40

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 22/02/2021 08:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 27/01/2021 20:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2020 10:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2020 14:57

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/11/2020 08:38

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 12:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2020 12:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2020 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2020 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 09:40

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 19:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2020 13:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2020 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 21:14

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/07/2020 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 08:54

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 03:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/04/2020 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/02/2020 18:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/02/2020 15:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/02/2020 15:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/02/2020 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2020 14:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2020 06:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/02/2020 06:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2020 09:11

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 09:11

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 18:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/02/2020 18:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2020 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2020 12:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/02/2020 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2020 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2020 12:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2020 12:56

    Recebidos os autos

  • 26/08/2017 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2017 11:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 25/08/2017 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2017 11:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2017 15:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/07/2017 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2017 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2017 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2017 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2017 08:43

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 05/06/2017 10:15

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2017 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/03/2017 14:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2017 10:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2017 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2017 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2017 10:47

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/02/2017 10:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 06/02/2017 20:29

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 03/02/2017 17:46

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 24/01/2017 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2017 10:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/01/2017 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2017 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/01/2017 16:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/01/2017 16:35

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2016 18:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2016 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/11/2016 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2016 15:58

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2016 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2016 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2016 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2016 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2016 18:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2016 18:41

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 05/08/2016 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2016 11:04

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2016 19:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2016 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2016 15:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2016 15:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2016 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2016 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2016 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2016 13:44

    Juntada de CUMPRIMENTO LIDO

  • 29/04/2016 12:29

    Expedição de Carta precatória

  • 12/04/2016 07:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/04/2016 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2016 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2016 17:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2016 14:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/11/2015 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

  • 24/10/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2015 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2015 10:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/10/2015 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2015 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2015 09:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2015 09:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/09/2015 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2015 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2015 09:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2015 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2015 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2015 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2015 17:26

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 14/08/2015 11:09

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 30/06/2015 10:24

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2015 22:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2015 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2015 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2015 10:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2015 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2015 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2015 14:46

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 06/05/2015 22:21

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 25/04/2015 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2015 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2015 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2015 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2015 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2015 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2015 21:52

    Juntada de PETIÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA

  • 24/03/2015 17:30

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2015 17:51

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 16/03/2015 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2015 15:29

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/03/2015 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2015 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2015 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2015 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2015 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2015 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2015 17:57

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 13:48

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 09/12/2014 15:25

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/12/2014 15:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2014 20:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2014 14:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2014 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2014 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2014 09:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/09/2014 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2014 17:20

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/09/2014 10:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 01/07/2014 16:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 01/07/2014 16:28

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 01/07/2014 13:46

    Recebidos os autos

  • 01/07/2014 13:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/07/2014 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/07/2014 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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