TJPR - 0002517-04.2020.8.16.0083

1ª instância - Francisco Beltrao - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELMO DA CUNHA

CPF *30.***.*35-47

Advogados

PEDRO HENRIQUE PIRO MARTINS

OAB: 368680418/SP

CPF *68.***.*41-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 17:50

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 18:24

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 18:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/02/2024 18:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/02/2024 18:03

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 06/02/2024 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2024 18:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/01/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 17:04

    Juntada de CUSTAS

  • 19/01/2024 16:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/01/2024 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/01/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 13:31

    Juntada de AUTUAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO

  • 28/11/2023 13:55

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2023 17:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2023 08:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 15:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 20/11/2023 13:44

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 20/11/2023 13:08

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 20/11/2023 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/11/2023 13:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/10/2023 16:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 17/10/2023 16:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2023

  • 17/10/2023 16:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2023

  • 17/10/2023 16:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/08/2023

  • 15/09/2023 14:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/08/2023 18:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2023 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2023 13:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/08/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/07/2023 18:07

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 15:48

    Juntada de CIÊNCIA

  • 28/07/2023 15:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2023 15:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2023 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 14:15

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/05/2023 12:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/05/2023 12:20

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/04/2023 17:58

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 11/04/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 16:32

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/03/2023 00:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/03/2023 16:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/03/2023 16:40

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2023 08:15

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 08:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/03/2023 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/02/2023 15:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/02/2023 14:53

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 23/02/2023 18:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 02/02/2023 16:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 16:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/01/2023 16:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/01/2023 16:00

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/01/2023 17:07

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/01/2023 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2023 00:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 13:19

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/01/2023 17:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 16/01/2023 13:12

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2023 13:10

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2023 13:07

    Expedição de Mandado

  • 13/01/2023 08:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2023 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/01/2023 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2023 17:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/11/2021 13:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 12/11/2021 15:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/10/2021 17:57

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2021 12:15

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 12:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/09/2021 09:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 17:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2021 19:23

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 19/07/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 12:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 14:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/05/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2021 06:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0003 - E-mail: [email protected]   Processo:   0002517-04.2020.8.16.0083 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Contra a Mulher Data da Infração:   04/03/2020 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   Estado do Paraná JOSIANE DAL BOSCO DA CUNHA Réu(s):   ADELMO DA CUNHA    DECISÃO 1.

    RECEBO A DENÚNCIA (evento 30.1), eis que há provas indicativas da materialidade e indícios suficientes de autoria dos fatos imputados.

    Não é caso de rejeição liminar, conforme previsto no artigo 395 do CPP. 2.

    Cite-se o denunciado para responder à acusação, por escrito, em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do CPP.

    Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (artigo 396-A do CPP). a) DEFIRO, desde logo, a juntada de declarações abonatórias por testemunhas oportunamente arroladas, as quais terão a mesma valia das provas colhidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento, no intuito de agilizar o trâmite processual. 3.

    Quando da efetivação da citação, o Sr.

    Oficial de Justiça deverá indagar ao acusado se possui advogado e em caso de resposta negativa, perguntar-lhe, sob as penas da lei, se tem condições de constituir algum ou se necessita ser defendido pela Defensoria Pública, certificando o teor da resposta apresentada. a) Intime-se o acusado de que, caso não constitua advogado e pretenda ouvir alguma testemunha, deverá comparecer à Defensoria Pública para apresentar o rol de testemunhas, com qualificação e endereço completos, no prazo da resposta à acusação, sob pena de preclusão. 4.

    Decorrido o prazo sem apresentação da resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A, § 2°, do CPP, intime-se a Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação no prazo legal, oportunidade em que poderá arrolar testemunhas, sob pena de preclusão. 5.

    Ao verificar que o acusado se oculta para não ser citado, o Sr.

    Oficial de Justiça deverá certificar a ocorrência e proceder à citação com hora certa, na forma estabelecida nos artigos 252 a 254 do Código de Processo Civil (artigo 362 do CPP). a)  Completada a citação com hora certa, se o acusado não comparecer, intime-se o Defensor anteriormente nomeado. 6.

    Caso o Sr.

    Oficial de Justiça não localize o Réu no endereço indicado na denúncia, deverá certificar o ocorrido, ocasião na qual deverá a Secretaria abrir vista do feito ao representante do Ministério Público. 7.

    Em eventual hipótese de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (artigo 396, parágrafo único, do CPP). 8.

    Comunique-se o recebimento da denúncia ao Distribuidor Criminal, ao Instituto de Identificação do Estado e à Delegacia de Origem em atenção ao disposto no Código de Normas. 9.

    Se com a resposta à acusação forem arguidas preliminares, abra-se vista do feito ao representante do Ministério Público. 10.

    Por fim, tornem os autos conclusos para os fins do artigo 397 do CPP. 11.

    Ciência ao Ministério Público. 12.

    Intimações e diligências necessárias.   Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente.   Janaina Monique Zanellato Albino Juíza de Direito   1  

  • 13/05/2021 20:10

    Expedição de Mandado

  • 13/05/2021 18:39

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 13/05/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 16:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 15:39

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 15:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 13/05/2021 15:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2021 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/05/2021 14:52

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 07/05/2021 16:27

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/05/2021 16:40

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 13:30

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 03/05/2021 13:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/04/2021 17:00

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 17:00

    Juntada de DENÚNCIA

  • 13/04/2021 09:48

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 13/04/2021 09:48

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 07/04/2021 15:27

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/02/2021 10:46

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/06/2020 16:02

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 17/03/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 13:55

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 13:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/03/2020 12:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2020 12:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/03/2020 12:08

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/03/2020 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 05/03/2020 15:31

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 05/03/2020 15:30

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NEGATIVA

  • 05/03/2020 15:27

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 05/03/2020 15:20

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 05/03/2020 13:08

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 13:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/03/2020 12:21

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 12:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/03/2020 12:21

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/03/2020 08:15

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/03/2020 07:59

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 07:58

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 05/03/2020 00:49

    Recebidos os autos

  • 05/03/2020 00:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/03/2020 00:49

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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