STJ - 0013664-16.2019.8.16.0001

10/04/2025 10:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2025 10:21

Transitado em Julgado em 10/04/2025 o v. acórdão retro

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 930395/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0930395 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2538516 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00930395/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2538516/PR

26/03/2025 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:30

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930395/2024 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2538516/PR

05/03/2025 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:14

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 30/10/2024, para TEREZINHA BELLÉ apresentar resposta à petição n. 930395/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1102.

04/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 30/10/2024, para MIRES LÚCIA BELLÉ SOTTILI apresentar resposta à petição n. 930395/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1102.

04/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 30/10/2024, para LUIZ CARLOS BELLÉ apresentar resposta à petição n. 930395/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1102.

04/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 30/10/2024, para JUAREZ JOSÉ BELLÉ apresentar resposta à petição n. 930395/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1102.

04/11/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2024 e término em 30/10/2024, para REMI PAULO BELLÉ apresentar resposta à petição n. 930395/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1102.

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/10/2024 Petição Nº 930395/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 930395/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 930395/2024

21/10/2024 17:21

Protocolizada Petição 930395/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

16/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 785152/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0785152 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2538516 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00785152/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2538516/PR

04/10/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 876349/2024

04/10/2024 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 876483/2024

04/10/2024 11:57

Protocolizada Petição 876483/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2024

04/10/2024 11:51

Protocolizada Petição 876349/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2024

02/10/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00785152/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2538516/PR

18/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/09/2024 14:48

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1082.

18/09/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 17/09/2024, para TEREZINHA BELLÉ apresentar resposta à petição n. 785152/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1068.

16/09/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808819/2024

16/09/2024 11:40

Protocolizada Petição 808819/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2024 Petição Nº 785152/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 785152/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 785152/2024

09/09/2024 16:41

Protocolizada Petição 785152/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2024

04/09/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 575442/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0575442 - EDcl no AgInt no AREsp 2538516 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00575442/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2538516/PR

21/08/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575442/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2538516/PR

08/08/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para TEREZINHA BELLÉ apresentar resposta à petição n. 575442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1042.

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para MIRES LÚCIA BELLÉ SOTTILI apresentar resposta à petição n. 575442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1042.

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LUIZ CARLOS BELLÉ apresentar resposta à petição n. 575442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1042.

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para JUAREZ JOSÉ BELLÉ apresentar resposta à petição n. 575442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1042.

08/08/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para REMI PAULO BELLÉ apresentar resposta à petição n. 575442/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1042.

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 575442/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 575442/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024 16:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 575442/2024

05/07/2024 15:52

Protocolizada Petição 575442/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2024

26/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 286093/2024 - AgInt

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286093 - AgInt no AREsp 2538516 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00286093/2024 - AgInt no AREsp 2538516/PR

13/06/2024 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286093/2024 - AgInt no AREsp 2538516/PR

03/06/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

03/06/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 286093/2024 - AgInt

21/05/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286093 - AgInt no AREsp 2538516 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

14/05/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para TEREZINHA BELLÉ apresentar resposta à petição n. 286093/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1006.

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para MIRES LÚCIA BELLÉ SOTTILI apresentar resposta à petição n. 286093/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1006.

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para LUIZ CARLOS BELLÉ apresentar resposta à petição n. 286093/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1006.

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para JUAREZ JOSÉ BELLÉ apresentar resposta à petição n. 286093/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1006.

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para REMI PAULO BELLÉ apresentar resposta à petição n. 286093/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1006.

17/04/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 286093/2024 -

16/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286093/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 18:48

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 286093/2024

15/04/2024 15:58

Protocolizada Petição 286093/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SÉRGIO ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA SIMIONI

06/02/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/11/2023 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ