TJPR - 0004134-79.2010.8.16.0105

1ª instância - Loanda - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE/PR

CNPJ: 76.973.692/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DALVA DE MELO LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 17/01/2024 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/11/2023 13:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/11/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 11:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2023 11:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2023 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 15:52

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/07/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 21:06

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 19:01

    Juntada de CUSTAS

  • 25/07/2023 18:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/07/2023 12:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 23/07/2023 12:47

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2023

  • 21/07/2023 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE DALVA DE MELO LIMA

  • 30/06/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2023 17:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2023 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 14:51

    DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

  • 06/03/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 16:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2023 16:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2023 18:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/12/2022 22:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 15:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 13:38

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2022 14:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2022 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2022 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 13:10

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 16:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 15:46

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/09/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2021 14:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/06/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 21/05/2021 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 10:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 10:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edificio do Forum - Alto da Gloria - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8493 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004134-79.2010.8.16.0105 Processo:   0004134-79.2010.8.16.0105 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$1.460,72 Exequente(s):   Município de Querência do Norte/PR Executado(s):   DALVA DE MELO LIMA Trata-se de execução fiscal movida pela Fazenda Pública Municipal de Querência do Norte contra Dalva de Melo Lima.

    Recebida a inicial em 22/3/2011, foi determinada a citação da executada (seq. 1.2).

    Contudo, a citação restou negativa (seq. 1.3/f. 2), sendo deferida a citação por edital em 1/7/2015 (seq. 1.5/f. 4).

    Assim, compulsando os autos percebe-se o não esgotamento dos meios necessários para obter a localização da executada, já que não houve nenhuma tentativa de localização do seu paradeiro nos autos.

    Com efeito, é contraproducente anular, neste momento, a citação por edital realizada (seq. 1.1/f. 31), vez que, oportunamente tentada a localização da executada, há a possibilidade de persistir a sua não localização para realização da citação.

    Desta forma, a fim de sanar a irregularidade apontada, determino à Secretaria que proceda diligencias a fim de localizar o paradeiro da executada, procedendo, para tanto, as determinações dispostas na Portaria nº 16/2020 deste Juízo (art. 17).

    Efetuada a busca de endereços, independentemente de conclusão, deverá ser tentada a citação nos endereços inéditos.

    Sendo positiva a diligência, efetivando-se a citação da executada, venham os autos conclusos para análise da nulidade da citação feita por edital.

    No entanto, sendo infrutíferas as diligências (busca de endereço e/ou citação), tenho por correta a citação por edital realizada, tendo em vista que ter-se-á esgotado as buscas para localização da parte, devendo a execução prosseguir.

    Diligências necessárias.

    Loanda, (data e horário de inclusão no sistema Projudi).

    VITOR TOFFOLI Juiz de Direito (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006) b

  • 12/05/2021 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 15:41

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/03/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 16:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 01:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/10/2019 19:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 09/10/2019 12:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2019 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2019 16:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2019 01:01

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/09/2018 14:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/08/2018 11:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2018 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2018 01:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/01/2018 12:50

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/12/2017 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2017 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2017 14:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2017 00:28

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/06/2017 14:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/05/2017 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2017 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/04/2017 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2017 14:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2017 18:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2017 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2017 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2017 22:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2016 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2016 18:50

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2016 09:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/11/2016 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/11/2016 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2016 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2016 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE/PR

  • 11/09/2016 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2016 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2016 16:47

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/08/2016 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2016 13:31

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE/PR

  • 31/01/2016 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/01/2016 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2016 13:50

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2016 13:50

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2010

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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