TJPR - 0026529-52.2007.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE LONDRINA/PR

CNPJ: 75.771.477/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE SILVERIO CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 11:35

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 25/07/2024 02:06

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 19/07/2024 16:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/07/2024 15:34

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 07:52

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO RETIDO

  • 12/07/2024 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2024 12:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2024 00:45

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 30/11/2023 13:20

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/11/2023 08:23

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/11/2023 01:08

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 17:13

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/11/2023 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2023 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2023 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/11/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 18:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 12:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR

  • 10/11/2023 12:02

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 11/08/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2023 16:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/06/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 13:51

    Expedição de Mandado

  • 15/03/2023 19:03

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 13/03/2023 01:08

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2022 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 19:02

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2022 08:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 13:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 29/06/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/05/2022 18:12

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 14/12/2021 18:42

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 03/09/2021 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 17:31

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/07/2021 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2021 15:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2021 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Processo:   0026529-52.2007.8.16.0014 Classe Processual:   Execução Fiscal Exequente(s):   MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR Executado(s):   ESPÓLIO DE SILVERIO CARVALHO   D E C I S Ã O 1.

    Intime(m)-se o(a,s) Dr.(ª,s) Patrono(a,s) do(a) Executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se chegou(aram) a pleitear e a receber os seus honorários pela via administrativa.

    Registre-se que muitos advogados têm requerido administrativamente ao Município o pagamento de seus créditos de sucumbência, os quais vêm sendo pagos através de depósitos judiciais, independentemente da emissão do RPV que, não raras vezes, demoram a ser expedidos em razão do volume de serviço desta Vara e do reduzido número de Servidores. 1.1 Não havendo interesse na via administrativa: (i) de modo a evitar tumulto processual, à Secretaria para que apense a esta Execução Fiscal o requerimento de pagamento de honorários advocatícios, independentemente do recolhimento das custas processuais.

    Instrua-se com cópias das peças de movs. 74.1, 84.1, bem como deste despacho; e (ii) o(a) Dr.(ª) Patrono(a,s) do(a,s) Executado(a,s), no mesmo prazo do item 1 supra, deverá apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC/2015, informando, caso já não constem dos autos, os números de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) da parte e de seu procurador, bem como especificados eventuais descontos obrigatórios. 1.2 Apresentado o demonstrativo mencionado no item anterior, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes autos, (i) manifestar-se sobre o enquadramento do valor do débito na Lei Municipal que define as obrigações de pequeno valor e (ii) impugnar a execução, podendo arguir as matérias previstas no art. 535 do CPC/2015 e (iii) indicar os valores das retenções de contribuição previdenciária e de imposto de renda devidos em relação ao valor principal e, se for o caso, em relação aos honorários de sucumbência, sob pena de preclusão. 1.3 Apresentados os parâmetros e o valor da retenção legal, a parte exequente deve ser intimada para manifestar-se no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, advertida de que a renúncia ou o decurso do prazo sem manifestação implica concordância com os valores apresentados pela parte executada. 2.

    Quanto à presente Execução Fiscal, proceda-se na forma da decisão de mov. 40.1, observando-se os termos do art. 10 da Portaria nº 28/2019 deste Juízo. 3. Intimem-se.

    Londrina, data gerada pelo sistema.   MAURICIO BOER, Juiz de Direito Br/K

  • 10/05/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 21:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/03/2021 01:05

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 12:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/12/2020 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 16:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 24/11/2020 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2020 21:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 01:05

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2020 14:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/09/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2020 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 12:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2020 22:59

    ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 19/08/2020 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2020 01:01

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2020 17:50

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 14/07/2020 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 01:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/07/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 12:23

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 04/11/2019 14:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 28/10/2019 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/08/2019 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2019 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2019 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 14:26

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 13:52

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 25/06/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2019 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2019 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/04/2019 14:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/04/2019 12:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2019 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2019 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/02/2019 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2018 17:40

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/08/2018 17:32

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/08/2018 14:26

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2018 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 01/08/2018 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 21/07/2018 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2018 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2018 21:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2018 18:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 29/06/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 15:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2018 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2018 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2018 00:40

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/10/2017 18:21

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/10/2017 18:21

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2017 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 30/09/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2017 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2017 00:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/03/2017 09:55

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/03/2017 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2017 19:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 18/03/2017 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2017 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2017 00:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/02/2017 16:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/01/2017 00:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/01/2017 00:47

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2016 17:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/12/2016 12:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2016 11:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2016 00:38

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/08/2016 11:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/08/2016 11:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2016 14:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 02/08/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2016 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2016 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 13/04/2016 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE SILVERIO CARVALHO

  • 11/04/2016 15:53

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 29/03/2016 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2016 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/03/2016 09:33

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/03/2016 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2016 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2016 09:29

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2016 09:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2016

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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