TJPR - 0000219-82.2019.8.16.0080

1ª instância - Engenheiro Beltrao - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO GONCALVES FERMINO

CPF *12.***.*93-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 11:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 11/04/2025 18:12

    OUTRAS DECISÕES

  • 06/02/2025 01:09

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2025 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2025 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/12/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 23/12/2024 09:21

    Juntada de CUSTAS

  • 23/12/2024 08:48

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2024 16:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/12/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 01:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 13/11/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 15:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2024 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/08/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2024 15:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/08/2024 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2024 18:53

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2024 11:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2024 15:32

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 15:32

    Juntada de CUSTAS

  • 21/06/2024 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2024 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/12/2023 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2023 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/12/2023 15:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2023 18:59

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 10/11/2023 01:06

    Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO

  • 17/10/2023 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2023 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2023 18:08

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/08/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 08/08/2023 17:21

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/08/2023 16:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 16:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/07/2023 08:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 15:24

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/05/2023 17:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2023 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2023 18:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 01:07

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2023 11:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2023 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2023 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 11:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/12/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 17:50

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 18:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2022 18:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2022 09:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2022 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2022 15:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 07/07/2022 18:57

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/06/2022 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2022 16:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2022 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2022 15:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 19:56

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 18/05/2022 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 09:54

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 08/02/2022 12:31

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2022 17:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2022 16:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 10:40

    Recebidos os autos

  • 31/01/2022 10:40

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 10:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 09:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 06/10/2021 18:34

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/08/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 18/08/2021 16:00

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/06/2021 14:12

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 21:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2021 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2021 10:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 09:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2021 20:20

    Recebidos os autos

  • 27/05/2021 20:20

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 20:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI AVENIDA VICENTE MACHADO, 50 - CENTRO - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 3537-1131 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000219-82.2019.8.16.0080   Processo:   0000219-82.2019.8.16.0080 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa:   R$1.412,04 Polo Ativo(s):   Eduardo Gonçalves Fermino representado(a) por Jane Gonçalves de Souza Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ   Anote-se a conversão dos ritos.

    Intime-se a FAZENDA PÚBLICA para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos moldes do artigo 535 do CPC.

    Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 10 dias.

    Decorrido o prazo, sem impugnação, cumpra-se o disposto no artigo 535, §3º, II do CPC.

    Dil.

    Nec.

    Int.   Engenheiro Beltrão, 11 de maio de 2021.

    SILVIO HIDEKI YAMAGUCHI Juiz de Direito    

  • 13/05/2021 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/05/2021 14:09

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/04/2021 12:02

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/04/2021 09:04

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 03:28

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/03/2021 11:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/02/2021 13:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2021

  • 12/02/2021 13:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2021

  • 12/02/2021 13:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/01/2021

  • 11/02/2021 22:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/01/2021 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/12/2020 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/12/2020 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2020 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2020 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 18:25

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/11/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2020 00:07

    Recebidos os autos

  • 14/11/2020 00:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/11/2020 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 12:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/11/2020 00:22

    Recebidos os autos

  • 10/11/2020 00:22

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 25/10/2020 20:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 16:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 15:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/09/2020 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2020 20:00

    Declarada incompetência

  • 24/09/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 21:38

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2020 17:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2020 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2020 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2020 19:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2020 19:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 12:01

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 17/01/2020 15:17

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/12/2019 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 21:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/11/2019 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/10/2019 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2019 17:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2019 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2019 11:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2019 11:48

    Juntada de PARECER

  • 18/10/2019 17:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 15:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/08/2019 13:42

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 08/08/2019 15:33

    Recebidos os autos

  • 08/08/2019 15:33

    Juntada de RELATÓRIO

  • 13/07/2019 17:27

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2019 18:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 04/06/2019 17:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/05/2019 17:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 17:55

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/04/2019 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2019 15:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2019 17:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2019 11:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/04/2019 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2019 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2019 15:29

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 15/03/2019 18:48

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/02/2019 18:10

    Recebidos os autos

  • 22/02/2019 18:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/02/2019 15:44

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 06/02/2019 09:06

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 22:13

    Recebidos os autos

  • 01/02/2019 22:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/02/2019 22:13

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/02/2019 22:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003247-25.2020.8.16.0209

Rudinei Alves de Siqueira Claro

Jose Locateli Camara

Advogado: Sirlei Faquinello Medeiros

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 02/10/2020 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0004649-06.2019.8.16.0039

Valdir Cruz Ozorio

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Diheyson Adalberto Furlan Cunha

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 27/01/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0018251-38.2016.8.16.0017

Santa Alice Loteadora LTDA

Daniel Correa de Campos

Advogado: Jose Miguel Gimenez

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 25/01/2021 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0001465-46.2021.8.16.0209

Fernando Ticiani Boelter

Patrick Ramires

Advogado: Carlos Alberto Romani

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 08/04/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0011685-45.2011.8.16.0083

Aristeu Antonio Bortolini

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Nichelle Bellandi Zapelini Grizon

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/10/2011 16:22

Exibir Processo