STJ - 0001187-84.2021.8.16.0196

10/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

14/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115174/2025

14/02/2025 16:59

Protocolizada Petição 115174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

06/02/2025 14:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 16:17

Conhecido o recurso de DANILO SILVA DE CARVALHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

04/07/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/07/2024 20:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 573215/2024

04/07/2024 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 20:03

Protocolizada Petição 573215/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

16/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2024 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/05/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ