STJ - 0005922-97.2012.8.16.0028

26/06/2023 14:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536657/2023

05/06/2023 13:48

Protocolizada Petição 536657/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 257740/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0257740 - AgInt no AREsp 2267142 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de L R DE S S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00257740/2023 - AgInt no AREsp 2267142/PR

16/05/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00257740/2023 - AgInt no AREsp 2267142/PR

11/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324109/2023

11/04/2023 16:20

Protocolizada Petição 324109/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

30/03/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 257740/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257740/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257740/2023

28/03/2023 18:48

Protocolizada Petição 257740/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

09/03/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167918/2023

09/03/2023 11:44

Protocolizada Petição 167918/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

08/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 20:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

22/02/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/02/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

17/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/12/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2022 20:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/12/2022 07:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ