STJ - 0005908-16.2012.8.16.0028

16/11/2022 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/11/2022 10:42

Transitado em Julgado em 10/11/2022

19/10/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960656/2022

19/10/2022 17:18

Protocolizada Petição 960656/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

14/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 697254/2022 - AgInt

14/10/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2022 Petição Nº 721876/2022 - AgInt

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0721876 - AgInt no REsp 2008738 - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0697254 - AgInt no REsp 2008738 - Publicação prevista para 14/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00697254/2022 - AgInt no REsp 2008738/PR

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ROMANECZ PACHECO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00721876/2022 - AgInt no REsp 2008738/PR

27/09/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

27/09/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000696-2022-AJC-1T)

26/09/2022 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 12:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000696-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721876/2022 - AgInt no REsp 2008738/PR

23/09/2022 16:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697254/2022 - AgInt no REsp 2008738/PR

12/09/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 800077/2022

12/09/2022 15:26

Protocolizada Petição 800077/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2022

05/09/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779882/2022

05/09/2022 18:07

Protocolizada Petição 779882/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2022

25/08/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 721876/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 721876/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022 14:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 721876/2022

24/08/2022 14:29

Protocolizada Petição 721876/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2022

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 697254/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697254/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

18/08/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 697254/2022

18/08/2022 13:48

Protocolizada Petição 697254/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

10/08/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664482/2022

10/08/2022 15:47

Protocolizada Petição 664482/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

04/08/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

04/08/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 21:30

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ROMANECZ PACHECO

02/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

02/08/2022 21:30

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS ROMANECZ PACHECO e não-provido

05/07/2022 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/07/2022 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

13/06/2022 13:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ