STJ - 0007749-46.2012.8.16.0028

26/06/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/06/2023 15:03

Transitado em Julgado em 26/06/2023

05/06/2023 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536683/2023

05/06/2023 13:51

Protocolizada Petição 536683/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

01/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 347987/2023 - AgInt

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347987 - AgInt no AREsp 2291487 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA MALAQUIAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347987/2023 - AgInt no AREsp 2291487/PR

16/05/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347987/2023 - AgInt no AREsp 2291487/PR

05/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2023 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410591/2023

05/05/2023 08:57

Protocolizada Petição 410591/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2023

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/04/2023 Petição Nº 347987/2023 -

18/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347987/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

17/04/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347987/2023

17/04/2023 19:25

Protocolizada Petição 347987/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

29/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262338/2023

29/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 262338/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

27/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 22:10

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA MALAQUIAS e não-provido

06/03/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/02/2023 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ