STJ - 0004149-17.2012.8.16.0028

16/03/2023 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/03/2023 18:15

Transitado em Julgado em 14/03/2023

17/02/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103903/2023

17/02/2023 17:55

Protocolizada Petição 103903/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1075447/2022 - AgInt

16/02/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1064595/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1064595 - AgInt no REsp 2031641 - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1075447 - AgInt no REsp 2031641 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01064595/2022 - AgInt no REsp 2031641/PR

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR BERNARDINELLI SOARES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01075447/2022 - AgInt no REsp 2031641/PR

22/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

22/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 15:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01075447/2022 - AgInt no REsp 2031641/PR

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064595/2022 - AgInt no REsp 2031641/PR

09/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/12/2022 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1141769/2022

09/12/2022 17:46

Protocolizada Petição 1141769/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2022

09/12/2022 09:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140663/2022

09/12/2022 09:53

Protocolizada Petição 1140663/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2022

23/11/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/11/2022 Petição Nº 1075447/2022 -

22/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1075447/2022. Publicação prevista para 23/11/2022)

21/11/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1075447/2022

21/11/2022 16:27

Protocolizada Petição 1075447/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2022

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1064595/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064595/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

17/11/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064595/2022

17/11/2022 17:12

Protocolizada Petição 1064595/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

04/11/2022 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018377/2022

04/11/2022 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018377/2022

04/11/2022 12:23

Protocolizada Petição 1018377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

28/10/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

28/10/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 20:40

Conhecido o recurso de PAULO CESAR BERNARDINELLI SOARES e não-provido

26/10/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 20:40

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR BERNARDINELLI SOARES

24/10/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/10/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

05/10/2022 09:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/10/2022 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ