STJ - 0006781-16.2012.8.16.0028

31/05/2023 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

31/05/2023 08:22

Transitado em Julgado em 29/05/2023

31/05/2023 08:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 29/05/2023 para recurso ao v.acordão de fls.882/883 e-STJ.

05/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 188236/2023 - AgInt

05/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2023 Petição Nº 154571/2023 - AgInt

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188236 - AgInt no REsp 2036880 - Publicação prevista para 05/05/2023

03/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0154571 - AgInt no REsp 2036880 - Publicação prevista para 05/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de THACIANY FERREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00188236/2023 - AgInt no REsp 2036880/PR

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00154571/2023 - AgInt no REsp 2036880/PR

19/04/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

19/04/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

14/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00188236/2023 - AgInt no REsp 2036880/PR

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154571/2023 - AgInt no REsp 2036880/PR

30/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/03/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265697/2023

30/03/2023 10:45

Protocolizada Petição 265697/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 188236/2023 -

15/03/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 188236/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

14/03/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 188236/2023

14/03/2023 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188232/2023

14/03/2023 19:02

Protocolizada Petição 188236/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

14/03/2023 19:02

Protocolizada Petição 188232/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

07/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/03/2023 Petição Nº 154571/2023 -

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 154571/2023. Publicação prevista para 07/03/2023)

06/03/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 154571/2023

06/03/2023 10:49

Protocolizada Petição 154571/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

22/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

22/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 21:10

Conhecido o recurso de THACIANY FERREIRA DA SILVA e não-provido

16/02/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

16/02/2023 21:10

Não conhecido o recurso de THACIANY FERREIRA DA SILVA

16/02/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/02/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1994588 (2022/0091540-4)

16/02/2023 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2023 11:21

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão às e-STJ fls. 818/819

16/02/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:40

Reconhecida a prevenção

16/12/2022 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA com consulta acerca de eventual prevenção

16/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

01/12/2022 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/12/2022 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118261/2022

01/12/2022 19:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2022 19:40

Protocolizada Petição 1118261/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2022

28/11/2022 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ