STJ - 0004208-82.2017.8.16.0075

15/09/2020 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/09/2020 16:59

Transitado em Julgado em 15/09/2020

21/08/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 307936/2020 - EDcl no AgInt no

20/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0307936 - EDcl no AgInt no AREsp 1564386 - Publicação prevista para 21/08/2020

10/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 307936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1564386

23/06/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/06/2020 17:00

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 307936/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1564386/PR

04/06/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

29/05/2020 14:25

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 15/05/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO apresentar resposta à petição n. 307936/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 479.

14/05/2020 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/05/2020 Petição Nº 307936/2020 -

13/05/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 307936/2020. Publicação prevista para 14/05/2020)

12/05/2020 20:24

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 307936/2020 (Juntada automática)

12/05/2020 20:24

Protocolizada Petição 307936/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2020

05/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2020 Petição Nº 689440/2019 - AgInt

04/05/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0689440 - AgInt no AREsp 1564386 - Publicação prevista para 05/05/2020

22/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 689440/2019 - AgInt no AREsp 1564386

16/04/2020 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:26

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 689440/2019 - AgInt no AREsp 1564386/PR

19/03/2020 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

10/03/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

09/03/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2020 17:16

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 689440/2019 - AgInt no AREsp 1564386/PR

27/12/2019 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/12/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/12/2019 17:50

Determinada a distribuição do feito

11/12/2019 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/12/2019 15:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

21/10/2019 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2019 Petição Nº 689440/2019 -

18/10/2019 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2019 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689440/2019. Publicação prevista para 21/10/2019)

18/10/2019 16:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 689440/2019 (Juntada automática)

18/10/2019 16:51

Protocolizada Petição 689440/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

27/09/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2019

26/09/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2019 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2019

25/09/2019 20:46

Não conhecido o recurso de ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

27/08/2019 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2019 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ