STJ - 0001908-97.2015.8.16.0179

24/06/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/06/2024 16:33

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 52639/2024 - AgInt

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0052639 - AgInt no AREsp 2479717 - Publicação prevista para 29/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIVERSO ONLINE S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00052639/2024 - AgInt no AREsp 2479717/PR

07/05/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000316-2024-AJC-2T)

07/05/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:24

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00052639/2024 - AgInt no AREsp 2479717/PR

16/04/2024 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/04/2024 20:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2024 e término em 05/04/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 52639/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1667.

05/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2024 Petição Nº 52639/2024 -

02/02/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 52639/2024. Publicação prevista para 05/02/2024)

01/02/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 52639/2024

01/02/2024 18:54

Protocolizada Petição 52639/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/02/2024

12/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido o recurso de UNIVERSO ONLINE S/A e não-provido

27/10/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/10/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1888556 (2020/0198696-7)

26/10/2023 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2023 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS