15/07/2025 14:05

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:04

Processo Desarquivado
15/04/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:32

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
15/04/2025 14:31

Processo Desarquivado
21/01/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 14:05

Recebidos os autos
10/01/2025 14:05

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
16/12/2024 17:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/12/2024 17:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/12/2024 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/12/2024 17:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/12/2024 19:34

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
04/12/2024 17:35

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
06/11/2024 12:41

Recebidos os autos
06/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2024 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
30/09/2024 14:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2024 14:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2024 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/09/2024 16:01

Juntada de ACÓRDÃO
26/08/2024 13:21

Recebidos os autos
26/08/2024 13:21

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2024
26/08/2024 13:21

Baixa Definitiva
23/08/2024 19:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2024 19:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2024 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 14:29

Juntada de ACÓRDÃO
19/08/2024 13:44

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
22/07/2024 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 13:45

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/08/2024 00:00 ATÉ 16/08/2024 23:59
10/07/2024 19:26

Pedido de inclusão em pauta
10/07/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/06/2024 14:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2024 14:08

Conclusos para despacho INICIAL
03/06/2024 14:08

Recebidos os autos
03/06/2024 14:08

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
03/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio
03/06/2024 13:14

Recebido pelo Distribuidor
28/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
28/05/2024 12:41

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
26/05/2024 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/05/2024 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/05/2024 20:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 16:32

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/04/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2024 09:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/04/2024 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2024 14:52

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
13/03/2024 14:27

Conclusos para decisão
11/03/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/03/2024 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2024 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/02/2024 15:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/02/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:39

Conclusos para despacho
19/02/2024 13:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 13:35

Conclusos para decisão
10/02/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/02/2024 12:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/01/2024 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/01/2024 14:38

INDEFERIDO O PEDIDO
05/12/2023 12:49

Conclusos para decisão
04/12/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/11/2023 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2023 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2023 13:04

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
10/10/2023 17:00

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
19/09/2023 15:38

Recebidos os autos
19/09/2023 15:38

Juntada de CUSTAS
19/09/2023 14:31

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2023 15:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
18/07/2023 14:57

DEFERIDO O PEDIDO
14/07/2023 13:47

Conclusos para decisão
13/06/2023 18:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/05/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2023 14:08

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
13/03/2023 14:55

DEFERIDO O PEDIDO
30/01/2023 17:11

Conclusos para decisão
09/01/2023 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/01/2023 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/01/2023 14:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:25

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2022 16:02

MANDADO DEVOLVIDO
27/10/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:39

Expedição de Mandado
19/09/2022 17:38

DEFERIDO O PEDIDO
26/08/2022 12:48

Conclusos para decisão
26/07/2022 14:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/07/2022 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/07/2022 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2022 16:34

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
18/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
07/04/2022 19:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/04/2022 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2022 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2022 17:37

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
13/10/2021 18:59

DEFERIDO O PEDIDO
15/09/2021 14:04

Conclusos para decisão
02/08/2021 13:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/07/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2021 14:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2021 12:31

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
12/05/2021 00:00

Intimação

1.

Defiro o pedido de bloqueio judicial dos ativos financeiros do(s) executado(s) através do sistema “SISBAJUD”, observando-se o valor atualizado do débito, independentemente do prévio recolhimento da taxa judiciária, conforme determinado pela Instrução Normativa n.º 04/2016 do TJEPR.

Efetuado o recolhimento, a ser feito em até 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. 2.

Em não havendo nos autos o número do CPF ou, conforme o caso, do(s) CNPJ do(s) executado(s), intime-se o exequente para informá-lo(s), sob pena de revogação do item anterior; 3.

Caso o débito não esteja atualizado, ao Contador ou, conforme o caso, à Fazenda Pública para elaborar a conta geral da execução. 4.

Em seguida, promova-se a Escrivania a elaboração da minuta, via sistema, observando-se o valor atualizado do débito e acostando aos autos cópia impressa da tela pertinente do Sistema; 4.1.

A Escrivania deverá acompanhar quinzenalmente o protocolamento judicial e as respostas emanadas das instituições financeiras, juntando-se, oportunamente, cópia aos autos das respostas às ordens judiciais e da transferência do valor bloqueado à instituição bancária oficial da Comarca; 4.2.

Uma vez constatado que houve o bloqueio de numerário suficiente para garantir o juízo ou parte dele e determinado a sua transferência, aguarde-se a informação da Instituição Financeira Oficial para a qual o valor foi transferido.

Considerando-se que incumbe ao banco oficial comunicar o Juízo, no prazo de até dois dias úteis, contados da transferência, o recebimento dos valores transferidos para depósitos judiciais, oficie-se, decorrido o prazo de 5 dias, contados do término do prazo de resposta, solicitando informações ao Banco, com a correspondente indicação do número “ID” (Identificador de Depósito). 4.3.

Uma vez cumprida a transferência, lavre-se o respectivo termo de penhora.

Em seguida, intime-se o(s) devedor(es), na forma preconizada pelo artigo 826 do Novo Código de Processo Civil, dando-lhe(s) ciência do ato e, conforme o caso, oportunizando lhe(s) apresentar(em), querendo, embargos no prazo legal de 30 dias, no caso de execução fiscal ou, nos demais casos, no prazo de 15 dias. 4.4.

Após o prazo de suspensão (60 dias), em sendo efetivada a penhora, não havendo manifestação do executado sobre a penhora no prazo legal, ou, certificado nos autos que a medida restou infrutífera por ausência de ativos financeiros, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de extinção da execução pelo pagamento ou, conforme o caso, suspensão desta, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação e certificado nos autos, desde já suspendo o processo, até que sejam encontrados bens passíveis de penhora, devendo os autos aguardar no arquivo provisório.

Determino, ainda, seja dado baixa no Boletim Mensal de Movimento Forense, consoante determinação do C.N. 4.5.

Em não havendo manifestação do(s) executado(s) sobre a penhora e, certificado nos autos o decurso do prazo para oferecimento dos embargos, a improcedência ou a desnecessidade destes e, ainda, solicitado o levantamento no numerário, desde já o DEFIRO, mediante a expedição de alvará. 4.6.

Após o levantamento da quantia, intime-se o exequente para solicitar o que entender pertinente, sob pena de extinção da execução pelo pagamento ou, conforme o caso, suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora. 5.

Observe-se a Escrivania que a informação relativa ao deferimento do pedido de bloqueio judicial via SISBAJUD não deverá ser inserida no sistema do Tribunal de Justiça para acompanhamento das partes, porquanto haveria risco de frustrar-se a medida. 6.

Após, caso infrutífera a diligência, desde já defiro a penhora de bens através do sistema RENAJUD (transferência, licenciamento e circulação) de eventuais veículos constantes em nome da parte executada.

Cumpra-se o Código de Normas no que se refere à lavratura do termo de penhora do bem. 7. Na hipótese de o bem-estar alienado fiduciariamente e/ou bloqueado judicialmente, manifeste-se a exequente em 5 (cinco) dias acerca da mantença da constrição.

Saliento, desde já, que na situação de alienação fiduciária somente é possível a penhora dos direitos que o executado possui sobre o veículo. 8. Mantido o interesse, oficie-se ao credor fiduciário para que informe qual o estado em que se encontra o contrato celebrado com o executado, oportunidade na qual o exequente deverá apresentar o endereço no qual deverá ser promovida a diligência. 9. Intimações e diligências necessárias. Ivaiporã, data de inserção no Sistema Projudi. José Chapoval Cacciacarro Juiz de Direito
11/05/2021 16:41

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD
28/04/2021 15:53

DEFERIDO O PEDIDO
19/04/2021 09:57

Conclusos para decisão
18/03/2021 21:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/02/2021 01:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/02/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2021 17:16

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
19/01/2021 14:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/12/2020 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/12/2020 15:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2020 01:42

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
24/09/2020 12:56

PROCESSO SUSPENSO
23/09/2020 00:27

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
02/09/2020 08:38

PROCESSO SUSPENSO
29/07/2020 00:22

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/07/2020 11:45

PROCESSO SUSPENSO
23/06/2020 00:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
22/06/2020 10:07

PROCESSO SUSPENSO
11/05/2020 15:55

Juntada de Certidão
17/04/2020 17:49

CONCEDIDO O PEDIDO
17/04/2020 12:48

Conclusos para decisão
17/03/2020 13:44

Juntada de Certidão
14/02/2020 10:07

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/02/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/02/2020 12:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2020 12:58

Juntada de Certidão
18/10/2019 15:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2019 00:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/10/2019 15:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2019 15:06

Juntada de Certidão
24/06/2019 14:08

CONCEDIDO O PEDIDO
28/05/2019 14:57

Conclusos para decisão
25/04/2019 15:28

Juntada de Certidão
25/03/2019 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2019 13:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2019 13:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/02/2019 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/01/2019 15:09

Juntada de RESTRIÇÃO RETIRADA NO RENAJUD
10/01/2019 18:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/01/2019 18:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2019 16:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/01/2019 16:00

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/01/2019 17:43

Juntada de Certidão
06/12/2018 09:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/12/2018 09:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/11/2018 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2018 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2018 09:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/10/2018 17:55

Conclusos para decisão
10/10/2018 17:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/10/2018 18:06

CONCEDIDO O PEDIDO
21/09/2018 13:53

Conclusos para decisão
20/09/2018 16:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/09/2018 14:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2018 15:07

Juntada de Certidão
13/09/2018 14:49

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
18/07/2018 17:09

Juntada de Certidão
13/06/2018 13:27

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/06/2018 13:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/06/2018 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2018 00:30

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
29/05/2018 09:47

PROCESSO SUSPENSO
13/04/2018 16:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/04/2018 16:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/04/2018 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2018 16:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/03/2018 16:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2018 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2018 17:26

Juntada de Certidão
22/01/2018 18:07

CONCEDIDO O PEDIDO
01/11/2017 17:07

Conclusos para decisão
01/11/2017 11:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/11/2017 10:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2017 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/10/2017 16:42

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
30/10/2017 20:25

CONCEDIDO O PEDIDO
19/10/2017 15:11

Conclusos para decisão
19/10/2017 14:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/10/2017 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/10/2017 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2017 15:58

Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD
16/10/2017 19:16

CONCEDIDO O PEDIDO
16/10/2017 15:33

Conclusos para decisão
12/09/2017 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2017 15:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2017 15:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2017 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2017 16:13

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
08/08/2017 13:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2017 17:29

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
31/07/2017 17:28

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
27/06/2017 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2017 14:52

Conclusos para decisão
18/04/2017 11:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2017 18:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/04/2017 15:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2017 19:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 18:31

Conclusos para despacho
14/02/2017 14:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2017 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2017 14:43

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
20/01/2017 14:42

Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
20/01/2017 14:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/01/2017 14:28

Ato ordinatório praticado
29/11/2016 14:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2016 13:45

Conclusos para despacho
03/10/2016 11:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2016 09:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/10/2016 09:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/09/2016 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2016 16:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2016 16:01

Juntada de COMPROVANTE
30/09/2016 16:01

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/09/2016 15:17

MANDADO DEVOLVIDO
16/09/2016 17:44

MANDADO DEVOLVIDO
06/09/2016 14:23

Expedição de Mandado
06/09/2016 14:18

Expedição de Mandado
23/08/2016 17:42

CONCEDIDO O PEDIDO
19/08/2016 16:41

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/08/2016 16:41

Juntada de Certidão
08/07/2016 16:39

Recebidos os autos
08/07/2016 16:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/07/2016 02:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/07/2016 02:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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