STJ - 0002545-13.2010.8.16.0021

08/04/2022 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/04/2022 12:20

Transitado em Julgado em 08/04/2022

17/03/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2022 Petição Nº 1072595/2021 - EDcl no AgInt no

16/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1072595 - EDcl no AgInt no AREsp 1906261 - Publicação prevista para 17/03/2022

14/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de PRONABEL - LABORATORIO INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01072595/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1906261/PR

02/03/2022 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2022-AJC-2T)

25/02/2022 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000066-2022-AJC-2T)

23/02/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 17:15

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01072595/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1906261/PR

07/02/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/02/2022 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 03/02/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1072595/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 580.

25/11/2021 06:06

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2021 Petição Nº 1072595/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1072595/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

24/11/2021 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1072595/2021

24/11/2021 16:57

Protocolizada Petição 1072595/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2021

19/11/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 739543/2021 - AgInt

18/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0739543 - AgInt no AREsp 1906261 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de PRONABEL - LABORATORIO INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00739543/2021 - AgInt no AREsp 1906261/PR

08/11/2021 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

03/11/2021 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000932-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:58

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 739543/2021 - AgInt no AREsp 1906261/PR

19/10/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/10/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 739543/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

19/08/2021 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2021 Petição Nº 739543/2021 -

18/08/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 739543/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 739543/2021

18/08/2021 15:28

Protocolizada Petição 739543/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2021

10/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 16:30

Conheço do agravo de PRONABEL - LABORATORIO INDUSTRIAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

22/07/2021 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/07/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/06/2021 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/06/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/06/2021 14:38

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00025451320108160021 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos a petição de Recurso Espec

27/05/2021 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/05/2021 00:00

Intimação

11/05/2021 00:00

Intimação