STJ - 0009413-33.2021.8.16.0017

09/04/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/04/2025 14:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

24/03/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247771/2025

24/03/2025 18:09

Protocolizada Petição 247771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 19:30

Expedição de Ofício nº 066119/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

20/03/2025 19:30

Expedição de Ofício nº 066122/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Maringá - PR comunicando decisão

20/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 18:10

Conheço do agravo de JEFFERSON JANDERSON CLEMENTE DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

07/11/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/11/2022 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029843/2022

07/11/2022 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022 17:36

Protocolizada Petição 1029843/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2022

26/10/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/10/2022 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2022 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/10/2022 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ