STJ - 0000090-83.2020.8.16.0196

07/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/12/2023

23/11/2023 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064121/2023

25/10/2023 16:00

Protocolizada Petição 1064121/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 885194/2023 - AgRg

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885194 - AgRg no AREsp 2419858 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de WALDIR VIEIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00885194/2023 - AgRg no AREsp 2419858/PR

25/09/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023 15:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885194/2023 - AgRg no AREsp 2419858/PR

15/09/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

15/09/2023 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924204/2023

15/09/2023 12:24

Protocolizada Petição 924204/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

13/09/2023 19:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 916215/2023

13/09/2023 19:28

Protocolizada Petição 916215/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/09/2023 Petição Nº 885194/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

12/09/2023 16:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 885194/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 885194/2023

05/09/2023 17:33

Protocolizada Petição 885194/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2023

04/09/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881664/2023

04/09/2023 21:33

Protocolizada Petição 881664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 16:10

Não conhecido o recurso de WALDIR VIEIRA LOPES

03/08/2023 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ