STJ - 0001599-31.2007.8.16.0026

12/02/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/02/2025 17:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086712/2024

06/12/2024 16:19

Protocolizada Petição 1086712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 929131/2024 - EDcl

05/12/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929131 - EDcl no REsp 2070288 - Publicação prevista para 06/12/2024

19/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de TMT DO BRASIL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 929131/2024 - EDcl no REsp 2070288

19/11/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2024-AJC-3T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:22

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929131/2024 - EDcl no REsp 2070288/PR

29/10/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 958835/2024

29/10/2024 15:17

Protocolizada Petição 958835/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

23/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

23/10/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 938861/2024

23/10/2024 11:35

Protocolizada Petição 938861/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

22/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/10/2024 Petição Nº 929131/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 929131/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 929131/2024

21/10/2024 15:02

Protocolizada Petição 929131/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2024

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928125/2024

21/10/2024 12:10

Protocolizada Petição 928125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

18/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

15/10/2024 13:45

Conhecido o recurso de PAULISTA DISTRESSED NEGOCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

11/10/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2024-AJC-3T)

09/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 891486/2024

09/10/2024 11:40

Protocolizada Petição 891486/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

04/10/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 13:48

Incluído em pauta para 15/10/2024 13:00:00 pela TERCEIRA TURMA

02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 640238/2024

02/08/2024 14:51

Protocolizada Petição 640238/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

10/07/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/07/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 680167/2023

10/07/2023 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/07/2023 17:09

Protocolizada Petição 680167/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/07/2023

15/05/2023 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/05/2023 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1749843 (2018/0149800-6)

28/04/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ