STJ - 0001177-45.2018.8.16.0196

03/06/2022 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/06/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469966/2022

03/06/2022 00:45

Protocolizada Petição 469966/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

02/06/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022 Petição Nº 441214/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0441214 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2014819 - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

01/06/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

31/05/2022 07:26

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 456944/2022

31/05/2022 07:23

Protocolizada Petição 456944/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/05/2022

27/05/2022 19:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449547/2022

27/05/2022 19:24

Protocolizada Petição 449547/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2022

27/05/2022 05:23

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 27/05/2022 Petição Nº 441214/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

25/05/2022 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 441214/2022

25/05/2022 17:39

Protocolizada Petição 441214/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/05/2022

24/05/2022 12:58

Transitado em Julgado em 24/05/2022

17/05/2022 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414253/2022

17/05/2022 22:45

Protocolizada Petição 414253/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

16/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022 Petição Nº 386123/2022 - RE nos EDcl no AgRg no

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0386123 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2014819 - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 11:10

Negado seguimento ao recurso de LORRAINE GONCALVES DE OLIVEIRA PATRICIO e LUANA DE SA ALVES MOREIRA

12/05/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2022 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 397544/2022

12/05/2022 11:51

Protocolizada Petição 397544/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2022

12/05/2022 07:56

Juntada de Petição de petição nº 396967/2022

12/05/2022 07:51

Protocolizada Petição 396967/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

11/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/05/2022 Petição Nº 386123/2022 -

10/05/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

10/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 386123/2022. Publicação prevista para 11/05/2022)

10/05/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/05/2022 11:15

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

10/05/2022 09:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 386123/2022

10/05/2022 09:19

Protocolizada Petição 386123/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/05/2022

03/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362361/2022

03/05/2022 00:18

Protocolizada Petição 362361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

29/04/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 204764/2022 - EDcl no AgRg no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204764 - EDcl no AgRg no AREsp 2014819 - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022 10:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/04/2022 16:55

Embargos de Declaração de LORRAINE GONCALVES DE OLIVEIRA PATRICIO e LUANA DE SA ALVES MOREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº204764/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2014819

29/03/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226564/2022

29/03/2022 20:42

Protocolizada Petição 226564/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2022

28/03/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/03/2022 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218293/2022

28/03/2022 12:28

Protocolizada Petição 218293/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2022

25/03/2022 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/03/2022 Petição Nº 204764/2022 -

25/03/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2022 Petição Nº 204764/2022 - EDcl no AgRg no

24/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 25/03/2022)

24/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204764 - EDcl no AgRg no AREsp 2014819 - Publicação prevista para 25/03/2022

24/03/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/03/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/03/2022 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 204764/2022

23/03/2022 14:01

Protocolizada Petição 204764/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2022

22/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197156/2022

22/03/2022 01:04

Protocolizada Petição 197156/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

21/03/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1157669/2021 - AgRg

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1157669 - AgRg no AREsp 2014819 - Publicação prevista para 21/03/2022

15/03/2022 21:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/03/2022 17:38

Conhecido o recurso de LORRAINE GONCALVES DE OLIVEIRA PATRICIO e LUANA DE SA ALVES MOREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1157669/2021 - AgRg no AREsp 2014819

10/02/2022 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/02/2022 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69316/2022

10/02/2022 19:07

Protocolizada Petição 69316/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2022

10/02/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

10/02/2022 17:31

Juntada de Petição de petição nº 68133/2022

10/02/2022 17:16

Protocolizada Petição 68133/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 10/02/2022 Petição Nº 1157669/2021 -

10/02/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022 Petição Nº 1157669/2021 - AgRg

09/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

09/02/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 10/02/2022)

09/02/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1157669 - AgRg no AREsp 2014819 - Publicação prevista para 10/02/2022

09/02/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/02/2022 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

09/02/2022 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 61375/2022

09/02/2022 00:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/02/2022 00:52

Protocolizada Petição 61375/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2022

07/02/2022 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/02/2022 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

04/02/2022 17:35

Determinada a distribuição do feito

20/12/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/12/2021 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1157669/2021

20/12/2021 19:01

Protocolizada Petição 1157669/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/12/2021

17/12/2021 06:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1145631/2021

17/12/2021 00:20

Protocolizada Petição 1145631/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

15/12/2021 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 18:50

Não conhecido o recurso de LORRAINE GONCALVES DE OLIVEIRA PATRICIO e LUANA DE SA ALVES MOREIRA

25/11/2021 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ