31/01/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 07:53

Recebidos os autos
06/12/2024 07:53

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
05/12/2024 16:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/12/2024 16:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2024 00:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
19/09/2024 09:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/09/2024 16:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2024 16:42

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
18/09/2024 16:40

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2024
18/09/2024 16:40

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
16/08/2024 12:35

Recebidos os autos
16/08/2024 12:35

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2024
16/08/2024 12:35

Baixa Definitiva
15/08/2024 20:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/08/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
16/07/2024 09:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/07/2024 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/07/2024 14:33

Juntada de ACÓRDÃO
13/07/2024 00:04

CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO
04/06/2024 10:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/06/2024 20:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2024 20:52

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2024 00:00 ATÉ 12/07/2024 23:59
03/06/2024 19:55

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 09:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/05/2024 15:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/05/2024 15:24

Conclusos para despacho INICIAL
29/05/2024 15:24

Recebidos os autos
29/05/2024 15:24

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
29/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio
29/05/2024 14:43

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
27/05/2024 17:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/05/2024 00:42

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
26/04/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 10:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/04/2024 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2024 17:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/03/2024 17:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 00:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
14/02/2024 09:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/02/2024 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2024 13:43

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
07/02/2024 01:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/12/2023 15:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
21/11/2023 14:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2023 14:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
20/10/2023 14:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2023 14:21

OUTRAS DECISÕES
13/09/2023 01:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/08/2023 00:30

DECORRIDO PRAZO DE JOSE LEITE FILHO
03/08/2023 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
24/07/2023 10:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2023 18:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2023 13:56

OUTRAS DECISÕES
13/07/2023 01:09

Conclusos para decisão
31/05/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2023 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/05/2023 09:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2023 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/05/2023 14:53

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
24/04/2023 01:11

Conclusos para decisão
11/02/2023 02:25

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
16/12/2022 14:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2022 18:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/12/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/11/2022 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2022 18:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/10/2022 10:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2022 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/09/2022 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2022 17:59

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
01/08/2022 01:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
20/06/2022 10:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/06/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
31/05/2022 10:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 17:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 17:08

DEFERIDO O PEDIDO
01/04/2022 01:05

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
17/02/2022 12:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/02/2022 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/02/2022 02:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
03/02/2022 10:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2022 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2022 18:28

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/12/2021 16:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2021 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.
22/11/2021 00:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2021 10:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2021 17:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
09/11/2021 09:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/11/2021 08:20

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 15:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/06/2021 09:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/05/2021 19:46

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
24/05/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/05/2021 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

Vistos Etc., 1.

Recebo a petição inicial porque cumpridos os requisitos legais, prima facie, não envolvendo a lide matéria que autorize sua improcedência liminar. 2.

Paute-se audiência de conciliação/mediação a ser realizada pelo CEJUSC-PRO atentando-se para o prazo mínimo de 30 dias. 3.

Intime-se o autor da data, na pessoa de seu advogado, citando-se o(s) réu(s), com antecedência mínima de 20 dias. 4.

Cientifique-se os envolvidos de que a audiência somente não será realizada acaso TODAS as partes litigantes, de modo tempestivo (o autor em sua petição inicial e os réus em até 10 dias antes da sessão pautada) formulem pedido expresso informando o desinteresse no ato.

Ainda, informe-se que a ausência injustificada importará na prática de ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa de até 2% sobre o proveito econômico pretendido ou do valor da causa. 5.

Realizada a sessão de conciliação, e frustrada a tentativa de composição amigável, a partir daquele momento iniciar-se-á o prazo para apresentação de contestação pelo(s) réu(s), em até 15 dias (art. 335, I, do CPC), manifestando-se especificamente sobre todos os fatos deduzidos, sob pena de presunção de veracidade dos fatos contra si deduzidos.

No mesmo prazo, deve a parte requerida exibir o contrato pactuado entre as partes relativamente ao objeto de discussão e demais documentos pertinentes à contratação, a teor do que dispõe os arts. 396 e 397, do CPC.

Todavia, acaso as partes tenham manifestado desinteresse na realização da audiência de conciliação e mediação a contagem do prazo para apresentação de contestação será do protocolo do pedido de cancelamento da audiência pelo(s) réu(s), cuja contagem é individual (arts. 334, §4º, I e 335, II e §1º, do CPC) e correrá independentemente de qualquer intimação. 6.

Apresentada contestação e acaso suscitada ilegitimidade passiva ou irresponsabilidade pelo réu, fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito ou qualquer das hipóteses do art. 337 do CPC, intime-se o autor para eventual alteração do pedido inicial, acaso das duas primeiras hipóteses ou para que se manifeste, nos demais casos (art. 307, parágrafo único, 338 e 350, 351 todos do CPC). 7.

Promovida a alteração pelo autor, deverá em até 30 dias, promover o reembolso das despesas e pagar os honorários do procurador do réu excluído, que desde já fixo em 3% sobre o valor da causa (art. 338, parágrafo único).

Com a alteração do polo passivo pelo autor, reitere-se o cumprimento deste despacho a partir do item 2. 8.

Oportunamente, voltem para fins de providências preliminares (art. 347, CPC), julgamento conforme o estado do processo (se presentes as causas dos artigos 485 e 487, II e III do CPC (art. 354 do CPC) ou saneamento e deliberação sobre a produção de provas. 9.

Por fim, quanto ao pedido de gratuidade da justiça, diz o artigo 99, §3º, que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Além disso, o artigo 98 alude a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem mais menção à prejuízo do sustento próprio e da família.

E, não tendo elementos em sentido contrário à afirmação, ao menos nesse juízo de cognição, defiro o pedido. 10.

Intime-se.

Diligências necessárias. Cianorte, data registrada pelo sistema. Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito
10/05/2021 18:08

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
10/05/2021 18:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 18:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
07/05/2021 17:45

DEFERIDO O PEDIDO
07/05/2021 09:34

Recebidos os autos
07/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/05/2021 09:26

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/05/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 09:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
06/05/2021 14:33

Recebidos os autos
06/05/2021 14:33

Distribuído por sorteio
06/05/2021 14:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/05/2021 14:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2021 14:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2021

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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