STJ - 0000453-78.2016.8.16.0174

14/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

19/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131630/2025

19/02/2025 15:58

Protocolizada Petição 131630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

17/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 873057/2024 - AgInt

14/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0873057 - AgInt no AREsp 2430273 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 19:40

Conhecido o recurso de PEDRO NEPPEL FILHO e não-provido - Petição Nº 2024/00873057 - AgInt no AREsp 2430273

13/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/11/2024 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010008/2024

13/11/2024 09:09

Protocolizada Petição 1010008/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 873057/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 873057/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 873057/2024

03/10/2024 14:23

Protocolizada Petição 873057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

16/09/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812000/2024

16/09/2024 18:31

Protocolizada Petição 812000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2024

12/09/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 21:00

Conhecido o recurso de PEDRO NEPPEL FILHO e não-provido

12/01/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/01/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2024 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14197/2024

12/01/2024 12:38

Protocolizada Petição 14197/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2024

08/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/11/2023 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/11/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 08:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ