STJ - 0046921-35.2019.8.16.0000

20/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

26/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 806734/2022 - AgInt

25/05/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0806734 - AgInt no AREsp 2099990 - Publicação prevista para 26/05/2023

22/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOÂO PEDRO ALVES DA SILVA, CLAIR MARLENE RIGOTTO, MARCIA APARECIDA BIRCHES LOPES, LEONILDA PESSA FERREIRA DE MELLO, JOSE AMILTON ROGESKI, JOSE RAMOS NAPOLEAO, ADALGISA LIMA WESTPHALEN, SERGIO EDUARDO GUIMARÃES SOARES DA SILVA, A

10/05/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

09/05/2023 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000380-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00806734/2022 - AgInt no AREsp 2099990/PR

22/11/2022 11:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com agravo interno e impugnação

25/10/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022 Petição Nº 716996/2022 - EDcl

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0716996 - EDcl no AREsp 2099990 - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 06:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARANÁ acolhidos - Petição Nº 2022/00716996 - EDcl no AREsp 2099990

26/09/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/09/2022 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856374/2022

26/09/2022 12:08

Protocolizada Petição 856374/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2022

14/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 806734/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 806734/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 806734/2022

13/09/2022 17:40

Protocolizada Petição 806734/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

01/09/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 756803/2022

01/09/2022 17:03

Protocolizada Petição 756803/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2022

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2022 Petição Nº 716996/2022 -

24/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 716996/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 19:03

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 716996/2022

23/08/2022 18:57

Protocolizada Petição 716996/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2022

23/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

21/08/2022 09:10

Conheço do agravo de ADALGISA LIMA WESTPHALEN, ANTONIO ROGESKI, CLAIR MARLENE RIGOTTO, CRISTINA HILDEBRANDO, JOSE AMILTON ROGESKI, JOSE RAMOS NAPOLEAO, JOÂO PEDRO ALVES DA SILVA, JOÃO ALVARO BERTOLDI, LEONILDA PESSA FERREIRA DE MELLO, LILIA FERNANDES FRAN

19/07/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/07/2022 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2022 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 332991/2022

25/04/2022 14:47

Protocolizada Petição 332991/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 25/04/2022

22/04/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ