TJPR - 0007578-60.2020.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO DE SOUZA LUIZ

CPF *79.***.*17-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SPC BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 11:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2022 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:14

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 11:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/09/2022 18:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/09/2022 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 13:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 16:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 11:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/08/2022 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 23/08/2022 14:33

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 23/08/2022 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 13:51

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 19/08/2022 12:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/08/2022

  • 19/08/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 12/08/2022 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2022 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2022 17:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/07/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 22/06/2022 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 08/06/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2022 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2022 15:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2022 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2022 15:17

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/05/2022

  • 10/05/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/05/2022 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 14:23

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/04/2022 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 18:12

    JULGADA PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

  • 02/02/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/10/2021 16:32

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 08/10/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 13:40

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2021 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 13:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/09/2021 13:43

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/09/2021 18:48

    REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR

  • 09/09/2021 14:00

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 09/09/2021 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 31/08/2021 01:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2021 13:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2021 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2021 15:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 15:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2021 15:02

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 20/08/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 17:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/08/2021

  • 20/08/2021 17:25

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 17:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/08/2021

  • 20/08/2021 17:25

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2021 17:25

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2021 18:33

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/08/2021 18:04

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2021 11:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2021 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2021 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 11/08/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 10/08/2021 16:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 01:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2021 13:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 17:07

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/07/2021 12:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/06/2021 00:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 12:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 16:09

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/07/2021 00:00 ATÉ 09/07/2021 23:59

  • 20/05/2021 10:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 17/05/2021 15:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/05/2021 15:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2021 15:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0007578-60.2020.8.16.0044/1   Recurso:   0007578-60.2020.8.16.0044 ED 1 Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Embargante(s):   OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Embargado(s):   EDUARDO DE SOUZA LUIZ   Considerando que os presentes Embargos de Declaração têm por objeto o suprimento de aventados vícios que, se admitidos, poderão atribuir-lhe o chamado efeito infringente, entendo necessário, de acordo com o entendimento jurisprudencial (STF – RE 250396/RJ e AI - AgR 479382/SP), que se manifeste o embargado, no prazo legal.   Datado e assinado digitalmente     MARIA ROSELI GUIESSMANN Relatora

  • 10/05/2021 17:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 15:45

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/05/2021 15:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2021 15:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/05/2021 15:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/04/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 10:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 16:53

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 19/04/2021 11:05

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 08/03/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 11:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 19:30

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/04/2021 00:00 ATÉ 16/04/2021 23:59

  • 07/12/2020 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 11:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2020 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/11/2020 12:52

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 26/11/2020 12:52

    Distribuído por sorteio

  • 26/11/2020 12:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/11/2020 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/11/2020 17:45

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 19/11/2020 10:58

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 19/11/2020 10:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/11/2020 11:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2020 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 10/11/2020 17:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/11/2020 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 16:03

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 09/11/2020 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2020 18:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/11/2020 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2020 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2020 15:28

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 16/10/2020 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2020 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2020 13:54

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 13/10/2020 12:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 13/10/2020 12:53

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 25/09/2020 16:56

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/09/2020 14:01

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/09/2020 16:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 14:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2020 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/09/2020 14:14

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/09/2020 18:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/08/2020 18:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/07/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE SPC BRASIL

  • 24/07/2020 19:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2020 10:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2020 19:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2020 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 15/07/2020 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 08:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 10:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 14/07/2020 10:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/07/2020 09:59

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/07/2020 09:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/07/2020 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2020 12:24

    Juntada de TERMO DE CAUÇÃO

  • 10/07/2020 17:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/07/2020 16:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 15:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 07/07/2020 16:13

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 07/07/2020 16:13

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2020 16:05

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 16:05

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/07/2020 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2020 15:37

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 07/07/2020 15:37

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/07/2020 15:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/07/2020 15:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Processo nº 0027052-93.2013.8.16.0001

Katia Cristina de Lara Toninello

Aida Maria Beltoni

Advogado: Armando Caetano Junior

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/06/2013 13:15

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