STJ - 0053031-13.2016.8.16.0014

22/03/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024 17:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1078777/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078777 - AgInt no AREsp 2414650 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CARRARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e MARIA DE LOURDES ALVES NUNES BUSSADORI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01078777/2023 - AgInt no AREsp 2414650/PR

15/02/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078777/2023 - AgInt no AREsp 2414650/PR

27/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 24/11/2023, para JOSE HENRIQUE DOS SANTOS PIAZZA apresentar resposta à petição n. 1078777/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1385.

27/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/11/2023 e término em 24/11/2023, para RENATA NAVARRO MATIUSSI PIAZZA apresentar resposta à petição n. 1078777/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1385.

31/10/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/10/2023 Petição Nº 1078777/2023 -

30/10/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1078777/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)

30/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1078777/2023

30/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1078777/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/10/2023

23/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2023

20/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2023

20/10/2023 17:20

Conheço do agravo de CARRARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e MARIA DE LOURDES ALVES NUNES BUSSADORI para não conhecer do Recurso Especial

18/09/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/09/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/09/2023 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/08/2023 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ