TJPR - 0000719-87.2013.8.16.0136

1ª instância - Pitanga - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - PITANGA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO AGUA E TERRA

CNPJ: 68.596.162/0001-78

MUNICIPIO DE PITANGA/PR

CNPJ: 76.172.907/0001-08

ITAGUACU ENERGIA S/A

CNPJ: 04.971.987/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 16:08

    Arquivado Definitivamente

  • 23/02/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 16:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 19/02/2024 08:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/02/2024 09:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2024 16:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 12/01/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2023 00:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/11/2023 08:17

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 21/11/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 03/10/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2023 14:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2023 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2023 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2023 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/09/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/09/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 15/06/2023 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/06/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2023 12:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 13:46

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/05/2023 10:09

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 10/04/2023 17:29

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 14:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2023 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 26/01/2023 17:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/12/2022 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2022 13:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2022 13:51

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 13:51

    Juntada de CUSTAS

  • 06/12/2022 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 16:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/11/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 16:39

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

  • 03/11/2022 13:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2022 11:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2022 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 10:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/10/2022 10:46

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 10:46

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/10/2022 08:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 17:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/10/2022 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 13/10/2022 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 13/10/2022 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 13/10/2022 14:12

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 14:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 13/10/2022 14:12

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 14:12

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 14:12

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 14:12

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 13:23

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 30/06/2021 17:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 16/06/2021 16:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 13/05/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 11:11

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/05/2021 10:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 16:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2021 13:05

    OUTRAS DECISÕES

  • 11/05/2021 16:57

    Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE

  • 05/05/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 11:16

    Juntada de CIÊNCIA

  • 05/05/2021 10:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 17:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2021 17:24

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/04/2021 13:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/04/2021 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ITAGUAÇU ENERGIA S/A

  • 08/03/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 09:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/02/2021 09:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 01:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 01:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 01:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 01:23

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 01:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/02/2021 15:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 22/02/2021 19:37

    Recebidos os autos

  • 22/02/2021 19:37

    Juntada de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 22/02/2021 19:37

    Juntada de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 31/01/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2021 00:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2021 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2021 14:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 12:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2021 20:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2021 20:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 20:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2021 20:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 19:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 18/12/2020 19:06

    Recurso Especial não admitido

  • 10/12/2020 09:08

    CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/10/2020 13:37

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 13:37

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/10/2020 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 09:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/10/2020 22:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/10/2020 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2020 15:26

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 18/09/2020 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE ITAGUAÇU ENERGIA S/A

  • 05/09/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2020 12:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 16:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2020 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 13:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO

  • 25/08/2020 13:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 25/08/2020 13:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/08/2020 17:56

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 17:56

    Juntada de RECURSO ESPECIAL

  • 24/08/2020 17:56

    Juntada de RECURSO ESPECIAL

  • 24/08/2020 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 13:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 10:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/08/2020 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 08:32

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/08/2020 18:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/07/2020 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2020 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2020 05:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 12:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2020 12:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/07/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2020 12:09

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/08/2020 00:00 ATÉ 07/08/2020 23:59

  • 02/07/2020 09:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/07/2020 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 19:28

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/06/2020 16:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2020 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/05/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE ITAGUAÇU ENERGIA S/A

  • 26/05/2020 02:28

    DECORRIDO PRAZO DE ITAGUAÇU ENERGIA S/A

  • 11/05/2020 11:03

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/05/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2020 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2020 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2020 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2020 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 11:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/04/2020 11:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/04/2020 10:55

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 10:55

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/04/2020 10:55

    Juntada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/04/2020 00:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/04/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2020 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2020 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2020 14:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/04/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2020 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2020 13:32

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 07/04/2020 12:55

    Sentença CONFIRMADA

  • 07/04/2020 12:55

    Sentença CONFIRMADA

  • 28/02/2020 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2020 00:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2020 15:16

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/03/2020 00:00 ATÉ 03/04/2020 23:59

  • 31/01/2020 18:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2020 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 17:17

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/01/2020 17:00

    Recebidos os autos

  • 09/01/2020 17:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 16/12/2019 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2019 12:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/12/2019 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 15:40

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 29/11/2019 15:40

    Distribuído por sorteio

  • 29/11/2019 14:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2019 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 26/11/2019 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2019 17:23

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 17:21

    Processo Reativado

  • 11/12/2017 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2017 16:35

    Recebidos os autos

  • 07/12/2017 16:35

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/11/2017 17:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/09/2017 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ITAGUAÇU ENERGIA S/A

  • 13/09/2017 16:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2017 11:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2017 16:29

    Recebidos os autos

  • 22/08/2017 16:29

    Juntada de CIÊNCIA

  • 22/08/2017 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2017 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2017 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2017 15:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2017 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2017 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2017 15:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2017 18:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 13/07/2017 12:18

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 12:17

    Processo Reativado

  • 12/07/2017 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/03/2016 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2016 16:13

    Recebidos os autos

  • 02/03/2016 16:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/03/2016 08:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/03/2016 08:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/02/2016

  • 01/03/2016 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2016 15:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/02/2016 15:40

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2016 09:41

    Recebidos os autos

  • 12/02/2016 09:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/12/2015 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2015 15:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/12/2015 13:36

    Recebidos os autos

  • 09/12/2015 13:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/11/2015 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

  • 23/10/2015 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2015 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ITAGUAÇU ENERGIA S/A

  • 09/10/2015 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2015 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2015 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2015 11:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2015 22:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/09/2015 22:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2015 22:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2015 22:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2015 18:39

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/07/2015 09:45

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2015 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2015 13:50

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2015 22:14

    Recebidos os autos

  • 02/07/2015 22:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/06/2015 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2015 17:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2015 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2015 13:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2015 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2015 18:44

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 12/01/2015 13:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/12/2014 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2014 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2014 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2014 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2014 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2014 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2014 16:49

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2014 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

  • 13/11/2014 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/11/2014 10:39

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/11/2014 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2014 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2014 11:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/10/2014 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2014 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/10/2014 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2014 21:10

    Recebidos os autos

  • 22/10/2014 21:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/10/2014 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2014 16:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/09/2014 15:01

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 29/07/2014 11:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 03/07/2014 12:49

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/04/2014 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2014 11:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2014 13:41

    Recebidos os autos

  • 03/04/2014 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2014 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2014 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/04/2014 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2014 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2014 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2014 10:19

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/02/2014 17:07

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2014 14:36

    Recebidos os autos

  • 19/02/2014 14:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2014 15:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2014 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2014 17:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 15/02/2014 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP

  • 07/02/2014 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE PITANGA

  • 02/02/2014 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2014 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2014 15:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2014 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2014 13:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2014 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2014 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2014 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2014 08:59

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2014 15:32

    Recebidos os autos

  • 14/01/2014 15:32

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 14/01/2014 14:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/01/2014 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2014 16:09

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2014 14:42

    Recebidos os autos

  • 13/01/2014 14:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/10/2013 09:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2013 13:35

    Recebidos os autos

  • 30/09/2013 13:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2013 12:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/06/2013 17:27

    Recebidos os autos

  • 28/06/2013 17:27

    Juntada de PARECER

  • 25/06/2013 14:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/06/2013 16:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/06/2013 23:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2013 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/05/2013 16:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2013 08:59

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 08/05/2013 16:52

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 08/05/2013 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2013 13:01

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 19/04/2013 12:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2013 12:17

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2013 12:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/04/2013 12:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/04/2013 17:17

    Recebidos os autos

  • 05/04/2013 17:17

    Juntada de CIÊNCIA

  • 08/03/2013 17:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2013 15:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/03/2013 17:08

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 05/03/2013 17:06

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2013 17:03

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 05/03/2013 15:49

    Recebidos os autos

  • 05/03/2013 15:49

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 04/03/2013 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/03/2013 18:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023615-53.2014.8.16.0019

Ministerio Publico do Estado do Parana

Pedro Antonio de Oliveira

Advogado: Cesar Antonio Gasparetto

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/11/2020 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0016759-66.2020.8.16.0018

Municipio de Paicandu/Pr

Isabella dos Santos Laqui

Advogado: Roberta Mazzer de Henrique Medeiros

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/09/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0000892-91.2017.8.16.0162

Emerson Seviero

Seara Industria e Comercio de Produtos A...

Advogado: Anderson Veloso de Mendonca

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 08/06/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0000137-61.2018.8.16.0185

Hipercard Banco Multiplo S.A.

Estado do Parana

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/08/2021 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0000719-87.2013.8.16.0136

Ministerio Publico do Estado do Parana

Instituto Agua e Terra

Advogado: Arnaldo Alves de Camargo Neto

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 27/08/2021 09:30

Exibir Processo