20/06/2025 00:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2025 19:48

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/05/2025 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 11:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/04/2025 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/04/2025 13:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2025 12:58

OUTRAS DECISÕES
12/03/2025 01:01

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:59

Recebidos os autos
12/02/2025 16:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO
15/12/2024 00:24

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
04/12/2024 12:55

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/11/2024 11:16

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/11/2024 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/10/2024 12:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 12:13

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
23/10/2024 00:18

DECORRIDO PRAZO DE VALNICE ANDRÉ
01/10/2024 08:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2024 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2024 16:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/09/2024 09:31

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
24/08/2024 00:39

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
24/08/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
24/08/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
22/08/2024 09:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2024 18:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2024 09:46

OUTRAS DECISÕES
24/07/2024 01:01

Conclusos para decisão
30/06/2024 21:12

Recebidos os autos
30/06/2024 21:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/06/2024 00:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/06/2024 15:11

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/05/2024 14:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
27/05/2024 00:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/05/2024 18:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 18:31

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
15/05/2024 00:28

DECORRIDO PRAZO DE VALNICE ANDRÉ
01/05/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
01/05/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
01/05/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
30/04/2024 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2024 13:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/04/2024 14:23

OUTRAS DECISÕES
12/04/2024 01:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 14:29

Recebidos os autos
12/03/2024 14:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/02/2024 00:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2024 09:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/12/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/12/2023 12:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/12/2023 12:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2023 12:15

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
08/12/2023 00:41

DECORRIDO PRAZO DE VALNICE ANDRÉ
18/11/2023 00:45

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
18/11/2023 00:44

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
18/11/2023 00:44

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
16/11/2023 16:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/11/2023 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2023 15:37

DEFERIDO O PEDIDO
28/09/2023 10:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 13:40

Recebidos os autos
28/08/2023 13:40

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/07/2023 00:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2023 16:39

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2023 13:27

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
26/06/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/06/2023 13:52

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/06/2023 13:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/05/2023 23:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2023 18:13

OUTRAS DECISÕES
15/03/2023 08:40

Conclusos para decisão
12/02/2023 17:00

Recebidos os autos
12/02/2023 17:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/12/2022 00:13

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/12/2022 13:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/10/2022 19:23

Recebidos os autos
11/10/2022 19:23

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/10/2022 16:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/10/2022 15:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/09/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/09/2022 08:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
06/09/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/07/2022 08:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
25/07/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 00:27

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
23/07/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
23/07/2022 00:26

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
21/07/2022 09:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2022 23:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 23:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 18:52

OUTRAS DECISÕES
19/05/2022 11:56

Conclusos para decisão
28/04/2022 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
28/03/2022 13:56

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/03/2022 12:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
06/03/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2022 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2022 00:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/03/2022 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/02/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2022 16:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2022 14:35

DEFERIDO O PEDIDO
20/01/2022 12:34

Conclusos para decisão
14/12/2021 11:59

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/11/2021 16:39

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
20/10/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
20/10/2021 01:28

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
20/10/2021 01:27

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
17/10/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/10/2021 00:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/10/2021 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 16:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2021 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2021 15:56

OUTRAS DECISÕES
03/09/2021 17:33

APENSADO AO PROCESSO 0009605-35.2021.8.16.0188
01/09/2021 11:51

Conclusos para decisão
26/07/2021 17:14

Recebidos os autos
26/07/2021 17:14

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/07/2021 16:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
23/07/2021 13:32

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/06/2021 16:23

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/06/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2021 18:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 18:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 18:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2021 18:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/06/2021 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 13:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2021 13:41

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO
19/05/2021 00:29

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
19/05/2021 00:29

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
19/05/2021 00:29

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
17/05/2021 12:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 12:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 12:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/05/2021 12:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE SUCESSÕES DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 290 - 2º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3250-1714 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000942-97.2021.8.16.0188 Processo: 0000942-97.2021.8.16.0188 Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Causa: R$300.000,00 Requerente(s): ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA representado(a) por Valnice André GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA Valnice André De Cujus(s): VICENTE DE LIMA SILVA 1.

Trata-se de inventário ajuizado por VALNICE ANDRE e outros, visando à partilha do patrimônio que ficou pelo falecimento de VICENTE DE LIMA SILVA (mov. 1.13), que era divorciado, vivia em união estável com VALNICE e teve três filhos. 2.

Defiro o pedido dos autores para que o pagamento de custas seja postergado ao final do procedimento. 3.

Ante a representação comum dos herdeiros, converto o feito em arrolamento sumário, a despeito da existência de incapazes.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

PROCEDIMENTO SUCESSÓRIO SOB O RITO DO ARROLAMENTO SUMÁRIO.

REQUISITOS.

EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA ANTES DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO.

POSSIBILIDADE.

O rito do arrolamento sumário se coaduna com a perseguição da efetividade do processo, devendo, para a sua adoção, serem observados os requisitos legalmente elencados: partes capazes e concordância quanto à partilha, salientando-se que, conforme alteração trazida pelo novo diploma processual, ainda que haja interesse de incapaz, o arrolamento sumário será adotado excepcionalmente, desde que as partes e o Ministério Público estejam de acordo com a partilha (CPC, art. 665).

Com a inovação trazida pelo art. 659 do CPC, a partilha amigável, no arrolamento sumário, será homologada antes do recolhimento do imposto de transmissão causa mortis e, somente após a expedição do formal de partilha e demais diligências pertinentes, é que a Fazenda Pública será intimada para providenciar o lançamento administrativo do imposto e outros tributos, excepcionando, assim, a regra contida no art. 192 do CTN, que estabelece que "nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas". (TJ-DF 20.***.***/1434-60, 0014124-22.2014.8.07.0003, Relator: Carmelita Brasil, Data de Julgamento: 19/04/2017, 2ª TURMA CÍVEL, Data de publicação: Publicado no DJE: 24/04/2017.) 4.

Retifique-se a classe processual nos termos do item anterior. 5.

Com fundamento nos artigos 617, inciso I e 660, inciso I do CPC, nomeio VALNICE ANDRE como inventariante, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 660). 6.

Fixo a ela o prazo de vinte dias para juntar aos autos: i. sua certidão de nascimento atualizada e seu comprovante atualizado de residência; ii. certidões de nascimento atualizadas de GUSTAVO e VINICIUS, bem como seus comprovantes atualizados de residência; iii. documento de identificação (RG e CPF) do herdeiro ENZO; iv certidões de nascimento e de casamento, ambas atualizadas, do de cujus, que era divorciado; v. certidões de feitos ajuizados em nome do de cujus, emitidas pelo 1º, 2º e 3º Ofícios do Distribuidor de Curitiba/PR, bem como pelos Ofícios do Distribuidor das Justiças Federal e Trabalhista; vi. certidão negativa de débitos federais, estaduais e municipais em nome do de cujus1; vii. certidões negativas de débitos municipais vinculados aos imóveis a serem inventariados. b) indicar e valorar todos os bens que compõem o espólio, pormenorizadamente, em atendimento a todos os incisos e alíneas do art. 620 do CPC, comprovando, desde logo, a sua existência e titularidade por meio de: (i) certidões de registro de veículo atualizadas, expedidas pelo DETRAN-PR, em caso de automóveis em nome do falecido; (ii) certidões simplificadas atualizadas expedidas pela JUCEPAR, caso ele tenha figurado como sócio de pessoa jurídica ou empresário individual; (iii) extratos bancários atualizados, caso ele tenha sido titular de contas bancárias; (iv) fotocópias de matrículas atualizadas, em caso de imóveis de propriedade do de cujus. 7. À Secretaria para que promova consulta ao sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de eventuais ativos financeiros em nome do finado. 8.

Com o retorno da consulta, intimem-se os requerentes para que se manifestem a respeito, em cinco dias. 9.

Atendidas as determinações anteriores, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, então, voltem os autos conclusos para decisão. 10.

Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 07 de maio de 2021. Ronaldo Sansone Guerra Juiz de Direito 1As certidões podem ser obtidas diretamente nos sites a seguir indicados, sendo necessário informar apenas o número de CPF do de cujus: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2 http://www.cdw.fazenda.pr.gov.br/cdw/emissao/certidaoAutomatica http://www5.curitiba.pr.gov.br/gtm/certidaonegativa/ 5
07/05/2021 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 18:18

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INVENTÁRIO PARA ARROLAMENTO SUMÁRIO
07/05/2021 16:01

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
07/05/2021 11:57

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/04/2021 16:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/03/2021 12:39

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
12/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
12/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
12/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE ENZO LEONARDO ANDRE DE LIMA REPRESENTADO(A) POR VALNICE ANDRÉ
12/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
12/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE GUSTAVO HENRIQUE MACAGNAN SILVA
12/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE VALNICE ANDRÉ
12/03/2021 01:21

DECORRIDO PRAZO DE VALNICE ANDRÉ
12/03/2021 01:20

DECORRIDO PRAZO DE VINICIUS LEONARDO MACAGNAN SILVA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/02/2021 11:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2021 20:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2021 20:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:15

Juntada de Certidão
08/02/2021 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 20:15

Juntada de Certidão
08/02/2021 20:04

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - ISENÇÃO
08/02/2021 20:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA INVENTÁRIO
03/02/2021 13:00

Recebidos os autos
03/02/2021 13:00

Distribuído por sorteio
02/02/2021 11:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/02/2021 11:24

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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