TJPR - 0001122-53.2016.8.16.0006

11/06/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537093/2025

11/06/2025 21:13

Protocolizada Petição 537093/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:00

Conhecido o recurso de PETERSON GONCALVES DA SILVA e não-provido

23/10/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 941966/2024

23/10/2024 18:30

Protocolizada Petição 941966/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/10/2024

23/08/2024 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/10/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/10/2023 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1050673/2023

20/10/2023 17:18

Protocolizada Petição 1050673/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

17/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

16/10/2023 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/10/2023 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/09/2023 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ