STJ - 0048473-98.2020.8.16.0000

30/06/2022 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/06/2022 14:10

Transitado em Julgado em 30/06/2022

05/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022

04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022

04/05/2022 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PARANÁ e INSTITUTO AGUA E TERRA para dar provimento ao Recurso Especial

04/05/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/05/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/05/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 15:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

03/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

03/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

19/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para INSTITUTO AGUA E TERRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

19/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 18/04/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE ROLANDIA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

24/03/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para GILBERTO DE OLIVEIRA MATIAS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

24/03/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para SUPERMERCADO BRASILUZA LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

24/03/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para MARK MARQUART WAGNER se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

24/03/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para JOSE CARREIRAS MATIAS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

24/03/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2022 e término em 23/03/2022 o prazo para BANCO SISTEMA S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 220.

02/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:10

Determinada a distribuição do feito a um dos Ministros integrantes da Primeira Seção.

03/11/2021 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

03/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/10/2021 15:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/10/2021 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2021 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ