STJ - 0000118-18.2013.8.16.0157

29/05/2019 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/05/2019 11:33

Transitado em Julgado em 24/05/2019

29/05/2019 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para inverter os polos da ação fazendo constar como agravantes MIGUEL RIBEIRO CORDEIRO E OUTROS e como agravado o MINISTERIO PUBLICO DO

03/05/2019 16:23

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 248579/2019 (Juntada Automática)

03/05/2019 16:23

Protocolizada Petição 248579/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2019

02/05/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019 Petição Nº 119917/2019 - EDcl

30/04/2019 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2019 17:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0119917 - EDcl no AREsp 1446270 - Publicação prevista para 02/05/2019

30/04/2019 17:08

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Acolhidos

04/04/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/04/2019 10:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

19/03/2019 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/03/2019 Petição Nº 119917/2019 -

18/03/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/03/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 119917/2019. Publicação prevista para 19/03/2019)

11/03/2019 16:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 119917/2019 (Juntada Automática)

11/03/2019 16:44

Protocolizada Petição 119917/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2019

06/03/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2019

01/03/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2019 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2019

28/02/2019 21:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

15/02/2019 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/02/2019 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 21:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/01/2019 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ