TJPR - 0002227-38.1997.8.16.0004
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 18:00
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2022 11:14
Recebidos os autos
-
05/10/2022 11:14
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
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04/10/2022 14:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/10/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
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26/06/2022 00:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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15/06/2022 02:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/03/2022 14:48
Recebidos os autos
-
15/03/2022 14:48
Juntada de CUSTAS
-
15/03/2022 14:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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14/02/2022 19:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
12/11/2021 11:11
Recebidos os autos
-
12/11/2021 11:11
Juntada de CIÊNCIA
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05/10/2021 01:32
DECORRIDO PRAZO DE URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
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11/09/2021 01:18
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/09/2021 01:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2021 17:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/08/2021 17:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2021 09:30
Extinto o processo por desistência
-
12/07/2021 01:04
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 00:24
DECORRIDO PRAZO DE URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
-
22/05/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 14:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
-
12/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos nº 0002227-38.1997.8.16.0004.
I.
Como ainda não feito, cumpra a Secretaria o art. 1 68, VII, do Código de Normas, inclusive no tocante à fase processual do feito: cumprimento de sentença.
II.
Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.
No caso em comento, proferiu-se sentença, em 2003, que julgou procedente pedido inicial (fls. 129/132).
Na sequência, buscou-se cumprimento de sentença, sem sucesso.
Desde 2010, a URBS – Urbanização de Curitiba deixou de se manifestar sobre prosseguimento do feito.
Destarte, máxime pedido ref.mov. 8, manifeste-se a parte exequente acerca da prescrição da sua pretensão/eventual renúncia.
III.
Ato contínuo, voltem conclusos para sentença.
Intimem-se.
Curitiba, 09 de março de 2021. (assinado digitalmente) Guilherme de Paula Rezende Juiz de Direito 1 Art. 68.
No curso do processo, serão objeto de registro ou anotação, sem prejuízo da manutenção das informações já existentes: VII - as fases de liquidação e de cumprimento de sentença e eventual impugnação; -
11/05/2021 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/05/2021 17:59
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
09/03/2021 15:00
DEFERIDO O PEDIDO
-
09/03/2021 01:06
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 01:05
DECORRIDO PRAZO DE URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A
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02/12/2020 20:00
Recebidos os autos
-
02/12/2020 20:00
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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02/12/2020 19:45
Recebidos os autos
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02/12/2020 19:45
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
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27/11/2020 21:10
Recebidos os autos
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27/11/2020 21:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/11/2020 15:04
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
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20/11/2020 00:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/11/2020 00:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2020 14:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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09/11/2020 14:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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09/11/2020 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/11/2020 14:41
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/11/2020 14:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/1997
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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