STJ - 0000880-94.2021.8.16.0014

30/11/2022 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/11/2022 18:04

Transitado em Julgado em 30/11/2022

08/11/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1036692/2022

08/11/2022 20:02

Protocolizada Petição 1036692/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

04/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

31/10/2022 11:50

Conheço do agravo de ALINE APARECIDA NAVARRO para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2022 12:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947689/2022

17/10/2022 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/10/2022 12:10

Protocolizada Petição 947689/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2022

14/06/2022 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/06/2022 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/06/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2022 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2022 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/05/2022 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ