STJ - 0038853-20.2020.8.16.0014

25/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 25/09/2024

04/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769299/2024

04/09/2024 17:30

Protocolizada Petição 769299/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A. e não-provido

13/08/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição nº 673528/2024

12/08/2024 17:04

Protocolizada Petição 673528/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

05/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 567731/2024 - PET

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567731 - PET no AREsp 2036523 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

03/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 567731/2024

03/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 567731/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/07/2024

06/02/2023 17:46

Juntada de Petição de petição nº 57256/2023

06/02/2023 17:39

Protocolizada Petição 57256/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2023

04/10/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893424/2022

04/10/2022 19:38

Protocolizada Petição 893424/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 12:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/10/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 11:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 991/992

03/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

30/09/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

01/09/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA conforme r. Despacho de e-STJ fls. 986/987

01/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à elevada consideração do ilustre Ministro Antonio Carlos Ferreira

24/08/2022 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/08/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/08/2022 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 14:54

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para SERCOMTEL CONTACT CENTER S.A. se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 974.

23/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 22/08/2022 o prazo para MICHEL BURIHAN se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 974.

07/07/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586487/2022

07/07/2022 14:30

Protocolizada Petição 586487/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2022

01/07/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/05/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/05/2022 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 455610/2022

30/05/2022 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 19:43

Protocolizada Petição 455610/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

03/05/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/03/2022 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2022 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1655669 (2020/0018467-3)

25/02/2022 09:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/01/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2021 07:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ