10/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (45) 3308-8169 - E-mail: [email protected] Processo: 0010422-35.2014.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 24/02/2014 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): PATRICIA SERAFIN VALDIR DORNELES DE MELO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO(A) Ministério Público do Estado do Paraná) Réu(s): DANIEL SILVA BARBOSA Diante do contido na certidão de seq. 393, em observância ao contido na Instrução Normativa nº 12/2017 da CGJ, determino a emissão da Certidão de Crédito Judicial - CCJ, ou, em sendo o caso, emissão da Comunicação de Custas Não Pagas.

Tudo cumprido, considerando que com a prolação de sentença está exaurida a jurisdição deste juízo criminal, estando, portanto, findo o processo de conhecimento, em atenção ao item 6.28.1 do Código de Normas, com a redação alterada pelo provimento nº 141 da CGJ/TJPR, determino o arquivamento dos autos, com a consequente anotação junto ao Cartório Distribuidor.

Baixas e diligências necessárias. Foz do Iguaçu, 07 de maio de 2021. Danuza Zorzi Andrade Juíza de Direito
10/12/2020 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
10/12/2020 13:14

Transitado em Julgado em 10/12/2020
10/12/2020 12:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1016358/2020 (Juntada automática)
10/12/2020 12:12

Protocolizada Petição 1016358/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2020
03/12/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020
02/12/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020
02/12/2020 16:10

Não conhecido o recurso de DANIEL SILVA BARBOSA
18/11/2020 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/11/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/11/2020 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
10/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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