STJ - 0007275-76.2020.8.16.0131

05/12/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/12/2023 14:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

20/11/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132517/2023

20/11/2023 13:11

Protocolizada Petição 1132517/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

17/11/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2023 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RUAN GABRIEL DE ALMEIDA e não-provido ou denegada

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

24/10/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

24/10/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061113/2023

24/10/2023 17:34

Protocolizada Petição 1061113/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2023

11/10/2023 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2023 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/10/2023 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ