TJPR - 0000514-68.2020.8.16.0021

1ª instância - Cascavel - 5ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

LUERSEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 75.556.431/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO NACIONAL MEDEIROS EIRELI

CNPJ: 32.692.079/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 01/10/2022 09:16

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 09:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/09/2022 12:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/09/2022 09:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 12:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2022 20:48

    Recebidos os autos

  • 06/08/2022 20:48

    Juntada de CUSTAS

  • 27/07/2022 13:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2022 18:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/06/2022 18:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/06/2022

  • 07/06/2022 18:48

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/06/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE SUPERMERCADO NACIONAL MEDEIROS EIRELI

  • 18/05/2022 14:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2022 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 18:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 18:02

    Extinto o processo por desistência

  • 16/05/2022 15:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/05/2022 10:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 15:23

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 06/04/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 14:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 05/03/2022 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2022 18:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2022 18:13

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2022 18:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2022 18:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2022 18:11

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2022 18:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/02/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2022 17:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 01/02/2022 15:18

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 31/01/2022 10:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2022 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 13:35

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/01/2022 16:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 12:57

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 09/12/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2021 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/09/2021 11:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2021 13:39

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 17:14

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 17:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 16:59

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 04/08/2021 14:53

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 04/08/2021 14:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2021 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2021 13:52

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 16/06/2021 14:24

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/06/2021 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/05/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 17:33

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 31/05/2021 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2021 17:33

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 27/05/2021 13:53

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 26/05/2021 18:28

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 25/05/2021 10:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 5ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 3392-5036 - E-mail: [email protected]* Autos nº. 0000514-68.2020.8.16.0021   Processo:   0000514-68.2020.8.16.0021 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Duplicata Valor da Causa:   R$5.358,80 Exequente(s):   LUERSEN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Executado(s):   SUPERMERCADO NACIONAL MEDEIROS EIRELI DECISÃO Do Pedido de Arresto de bens antes da citação 1.

    O arresto executivo de que trata o art. 830 do CPC, é o ato preparatório da penhora que tem lugar nas hipóteses em que, apesar de não localizar o devedor, o Oficial de Justiça encontra bens pertencentes a este último, os arresta e entrega a um depositário, munido da dupla finalidade: a) evitar que a não-localização do devedor impeça o andamento regular da execução; b) garantir que o patrimônio localizado não seja dilapidado pelo executado.

    Mesmo que a sobredita medida seja adotada ao arrepio do conhecimento da parte executada, há de se convir que, em determinadas situações, as limitadas diligências passíveis de serem realizadas pelo senhor Oficial de Justiça (que quando muito pode se dirigir à cartórios de registro de imóveis procurando bens registrados em nome do devedor) não viabilizariam a efetivação do arresto, lançando ao insucesso a tentativa da parte exequente de salvaguardar seu débito e tornando inócuo o comando diretivo que se encontra contido no princípio da satisfação do credor.

    Em virtude disso, por ocasião do julgamento do REsp 1370687[1], o STJ valeu-se de hermenêutica finalística para, com base no art. 655-A do CPC/1973, admitir a efetivação do arresto eletrônico de valores nas hipótese em que, como no presente caso, após diversas diligências, a parte executada não seja localizada para ser citada.

    No presente caso, houve tentativa de citação da parte executada nos seguintes endereços: Rua Bento dos Santos Boreto, 656 - 14 de Novembro - CASCAVEL/PR.

    As tentativas foram realizadas por correio (mov.23) e oficial de justiça (mov.38).

    A tentativa de citação foi direcionada ao endereço fornecido pela parte devedora à parte credora como sendo seu (mov.1.4).

    Frente a estas ponderações e tendo em vista que as diversas diligências promovidas até este momento não se afiguraram aptas para viabilizar a triangularização da relação processual, DEFIRO O PEDIDO DE ARRESTO e determino seja procedido o bloqueio de ativos pertencentes ao devedor em valor suficiente para pagamento integral do débito através do sistema BACENJUD. 1.1.

    Se bloqueados valores, intime-se a parte exequente para manifestação em 05 dias. 2.

    Infrutífero o arresto via sistema Bacenjud, promova-se o ARRESTO via sistema RENAJUD, mediante o bloqueio administrativo de transferência dos bens pertencentes à parte devedora. 2.1.

    Frutífera a restrição administrativa, intime-se a parte exequente para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o local onde se encontram os veículos (Art. 847, § 2º, do CPC). 2.2.

    Devidamente fornecidas as informações supramencionadas, expeça-se mandado de arresto (e remoção, caso requerido pela parte exequente).

    Intimações e diligências necessárias.

    Cascavel, datado eletronicamente.   Claudia Spinassi Juíza de Direito   [1] PROCESSUAL CIVIL.

    RECURSO ESPECIAL.

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

    EXECUTADO NÃO ENCONTRADO.

    ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO.

    ART 653 DO CPC.

    MEDIDA DISTINTA DA PENHORA.

    CONSTRIÇÃO ON-LINE.

    POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006.

    APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA.

    PROVIMENTO. 1.

    O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2.

    Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). 3.

    Com a citação, qualquer que seja sua modalidade, se não houver o pagamento da quantia exequenda, o arresto será convertido em penhora (CPC, art. 654). 4.

    Recurso especial provido, para permitir o arresto on-line, a ser efetivado na origem. (REsp 1370687/MG, Rel.

    Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 04/04/2013, DJe 15/08/2013).

    Grifado.  

  • 10/05/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 18:13

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/05/2021 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 17:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/05/2021 11:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 19/03/2021 16:24

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2021 18:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2021 18:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/01/2021 16:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/01/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 16:02

    Expedição de Mandado

  • 04/11/2020 19:28

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 13:20

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 08:16

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 12:18

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2020 15:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2020 19:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2020 19:07

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 17/04/2020 16:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2020 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2020 13:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/04/2020 09:46

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 17:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 02/03/2020 17:32

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 28/02/2020 17:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2020 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2020 00:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2020 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2020 13:19

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 11/02/2020 18:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 18:02

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 10/02/2020 12:28

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/02/2020 13:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2020 12:44

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 10/01/2020 09:00

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 09:00

    Distribuído por sorteio

  • 09/01/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2020 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2020 15:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/01/2020 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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