07/07/2025 14:52

Juntada de COMPROVANTE
03/07/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
02/07/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
28/05/2025 05:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/05/2025 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2025 00:50

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
15/04/2025 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2025 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/03/2025 00:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
06/03/2025 06:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/03/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2025 15:02

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
19/02/2025 16:38

DEFERIDO O PEDIDO
11/02/2025 01:47

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
10/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/01/2025 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/01/2025 07:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2025 07:35

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/12/2024 00:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
29/11/2024 01:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/11/2024 19:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2024 01:49

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
07/10/2024 02:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/10/2024 18:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 00:47

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
12/08/2024 01:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2024 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2024 00:43

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
15/06/2024 00:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2024 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 08:35

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2024 20:07

MANDADO DEVOLVIDO
16/04/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:18

Expedição de Mandado
21/02/2024 00:35

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
16/02/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2024 05:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2024 13:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/02/2024 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2024 13:06

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
08/02/2024 13:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/01/2024 03:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
04/01/2024 02:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/01/2024 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/01/2024 16:10

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
30/11/2023 00:21

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
22/11/2023 05:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/11/2023 07:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2023 00:40

DECORRIDO PRAZO DE MAURICIO FONSECA FADEL
03/10/2023 17:17

Juntada de COMPROVANTE
29/09/2023 01:08

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
05/09/2023 05:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/09/2023 16:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
04/09/2023 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2023 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2023 00:31

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
27/07/2023 15:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/07/2023 08:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 00:52

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
19/07/2023 19:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2023 19:23

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
14/07/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/07/2023 17:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2023 20:59

MANDADO DEVOLVIDO
11/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:03

Expedição de Mandado
07/07/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 05:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/07/2023 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2023 15:00

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
04/07/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2023 08:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/06/2023 06:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/06/2023 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/06/2023 11:44

OUTRAS DECISÕES
17/05/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/05/2023 08:20

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2023 00:19

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
29/03/2023 07:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2023 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 13:10

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
25/02/2023 00:38

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
15/02/2023 07:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2023 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2023 16:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/02/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/01/2023 02:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
06/01/2023 07:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/01/2023 13:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/01/2023 13:54

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
09/12/2022 00:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S/A
17/11/2022 21:30

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/11/2022 06:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/11/2022 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/10/2022 03:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2022 07:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2022 00:46

DECORRIDO PRAZO DE MAURICIO FONSECA FADEL
20/08/2022 16:15

Juntada de COMPROVANTE
01/08/2022 22:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/07/2022 10:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2022 08:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 08:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:53

OUTRAS DECISÕES
22/06/2022 12:21

Conclusos para decisão
28/05/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 08:30

Conclusos para decisão
19/04/2022 12:53

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/03/2022 03:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2022 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 08:18

Conclusos para decisão
08/02/2022 12:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/12/2021 03:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/12/2021 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2021 18:51

INDEFERIDO O PEDIDO
09/12/2021 18:17

Conclusos para decisão
09/12/2021 16:11

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 03:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2021 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 08:08

Conclusos para decisão
17/11/2021 15:34

Recebidos os autos
17/11/2021 15:34

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
17/11/2021 08:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/11/2021 17:41

DEFERIDO O PEDIDO
11/11/2021 09:53

Conclusos para decisão
09/11/2021 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2021 16:18

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 03:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 03:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2021 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2021 13:18

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
05/10/2021 18:44

OUTRAS DECISÕES
23/08/2021 08:41

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:26

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 00:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/07/2021 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/07/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 08:25

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/07/2021 14:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/07/2021 21:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2021 03:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0004180-16.2018.8.16.0064 Processo: 0004180-16.2018.8.16.0064 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$331.233,38 Autor(s): Banco do Brasil S/A Réu(s): CRISTIANE RITTI MARANEZZI FADEL Katiba Fadel MARIA ELISA DA FONSECA NETA MAURICIO FONSECA FADEL MICHELLE NOCERA FADEL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR Therezinha Fonseca (Espólio) SENTENÇA 1.

Trata-se de ação monitória ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de KATIBA FADEL e OUTROS.

Das informações constantes dos autos, tem-se que a parte requerida KATIBA FADEL já era pessoa falecida desde antes do ajuizamento da demanda (mov. 170.2). É a síntese do necessário.

Passo a decidir. 2.

Analisando detidamente os presentes autos, compreendo que este carece de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular ao menos com relação a um dos requeridos.

Conforme se observa da certidão de óbito acostada aos autos (mov. 170.2), tem-se que KATIBA FADEL (ora ré) já havia falecido quando do ajuizamento da presente demanda.

Conforme leciona a doutrina, a capacidade para ser parte, pressuposto processual de validade, coincide com o conceito de sujeito de direito.

Em virtude disso, ocorrendo a morte da pessoa natural, perde o falecido tal capacidade, passando todos os seus direitos e obrigações para o ente não personificado conhecido como espólio, no caso de haver herdeiros ou legatários do de cujus.

Tanto é assim que o próprio Código de Processo Civil no art. 75, VII, dispõe expressamente sobre a capacidade processual de tal entidade.

Sendo assim, como a parte requerida já havia falecido antes do ajuizamento da demanda, tem-se que a presente ação monitória deveria ter sido corretamente proposta contra o espólio, e não contra a própria pessoa física já falecida – a qual não mais detinha capacidade para ser parte.

Nesse sentido, aliás, vale ressaltar que o ônus sobre a correta indicação da parte é do autor, conforme dispõe o artigo 319 do CPC.

Portanto, cabe a ele indicar contra quem deseja propor a demanda em sua peça inaugural, não cabendo ao judiciário a retificação do polo passivo quando proposta em face de pessoa falecida.

A esse respeito, também já decidiu o e.

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO MONITÓRIA.

CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO – BB GIRO EMPRESA FLEX.

DECISÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO EM RELAÇÃO AO EXECUTADO FALECIDO JAIR ENGLER (CPC, ART. 485, IV).

RECURSO DO BANCO.

NÃO ACOLHIMENTO.

AÇÃO PROPOSTA EM FACE DE PESSOA JÁ FALECIDA.

IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO.

AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO (CPC, ART. 485, IV), QUAL SEJA, A CAPACIDADE DE SER PARTE.

PRECEDENTES.

DECISÃO MANTIDA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR, 14ª Câmara Cível, Autos n.º 0022509-06.2020.8.16.0000, Relator Desembargador JOÃO ANTÔNIO DE MARCHI, DJe em 23.11.2020) 4. Ante todo o exposto, julgo extinto o presente feito com relação à ré KATIBA FADEL, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais respetivas.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Cumpram-se as disposições pertinentes do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná e, oportunamente, arquivem-se. 5.

No mais, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Intimações e diligências necessárias.

Castro, data de inserção no sistema. Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto
06/07/2021 11:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2021 11:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2021 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2021 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2021 19:09

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
01/07/2021 15:21

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/06/2021 08:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/06/2021 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2021 17:21

INDEFERIDO O PEDIDO
21/06/2021 09:38

Conclusos para decisão
17/06/2021 13:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2021 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/06/2021 17:27

INDEFERIDO O PEDIDO
07/06/2021 08:46

Conclusos para despacho
01/06/2021 19:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/05/2021 07:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0004180-16.2018.8.16.0064 Processo: 0004180-16.2018.8.16.0064 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$331.233,38 Autor(s): Banco do Brasil S/A Réu(s): CRISTIANE RITTI MARANEZZI FADEL Katiba Fadel MARIA ELISA DA FONSECA NETA MAURICIO FONSECA FADEL MICHELLE NOCERA FADEL MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR Therezinha Fonseca (Espólio)

Vistos.

DEFIRO o pedido de dilação de prazo, formulado no movimento retro, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Expirado o prazo a que se refere o item anterior, diga a parte acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.

Intimações e diligências necessárias.

Castro, datado digitalmente. Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito
10/05/2021 18:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 08:03

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/04/2021 04:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2021 22:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2021 17:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
12/04/2021 08:26

Conclusos para decisão
08/04/2021 18:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/04/2021 09:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/04/2021 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2021 12:14

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/03/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/02/2021 17:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2021 17:21

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/02/2021 16:39

Conclusos para despacho
25/02/2021 12:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2021 08:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2021 15:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2021 15:18

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
29/01/2021 15:17

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
08/01/2021 18:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/01/2021 18:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/01/2021 18:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/01/2021 12:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
04/01/2021 08:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/01/2021 08:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/01/2021 07:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/01/2021 07:59

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
04/01/2021 07:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/01/2021 14:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 09:33

Conclusos para despacho
15/12/2020 08:00

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/11/2020 03:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2020 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/11/2020 13:56

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/11/2020 17:04

CONCEDIDO O PEDIDO
12/11/2020 07:40

Conclusos para decisão
10/11/2020 17:22

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/10/2020 08:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/10/2020 08:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 09:26

Conclusos para despacho
22/10/2020 15:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2020 08:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2020 06:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2020 00:25

DECORRIDO PRAZO DE MAURICIO FONSECA FADEL
02/09/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2020 15:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/08/2020 08:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/08/2020 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2020 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2020 12:24

OUTRAS DECISÕES
13/08/2020 08:42

Conclusos para decisão
12/08/2020 10:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/07/2020 00:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/07/2020 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2020 14:14

Recebidos os autos
13/07/2020 14:14

Juntada de Certidão
07/07/2020 15:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/07/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 08:27

Conclusos para decisão
15/06/2020 18:53

Juntada de Certidão
11/05/2020 17:42

Juntada de Certidão
09/04/2020 18:51

Juntada de Certidão
09/03/2020 10:02

Juntada de Certidão
06/02/2020 13:51

Juntada de Certidão
06/01/2020 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2019 10:01

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/11/2019 13:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2019 15:49

Juntada de Certidão
28/10/2019 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2019 10:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2019 11:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/10/2019 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2019 10:06

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
18/10/2019 10:04

Expedição de Mandado (AD HOC)
04/10/2019 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 13:38

Conclusos para decisão
18/09/2019 13:44

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
17/09/2019 14:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2019 09:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2019 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 08:13

Conclusos para decisão
23/08/2019 18:16

Juntada de Certidão
22/08/2019 18:02

CONCEDIDO O PEDIDO
22/08/2019 15:20

Conclusos para decisão
21/08/2019 17:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/07/2019 08:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/07/2019 16:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2019 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
15/07/2019 09:20

Conclusos para decisão
11/07/2019 10:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/06/2019 07:16

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/06/2019 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/06/2019 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 09:15

Conclusos para decisão
03/06/2019 09:10

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/05/2019 08:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/05/2019 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2019 18:28

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
23/04/2019 09:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 08:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/04/2019 16:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2019 16:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2019 08:15

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/04/2019 15:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/04/2019 15:30

Juntada de Certidão
10/04/2019 15:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
09/04/2019 17:21

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
08/04/2019 13:22

Conclusos para decisão
05/04/2019 11:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/03/2019 08:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/03/2019 18:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2019 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 08:58

Conclusos para decisão
25/02/2019 08:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/02/2019 07:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/02/2019 18:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2019 09:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
04/01/2019 09:46

Juntada de Certidão
04/12/2018 11:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/12/2018 09:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2018 09:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/11/2018 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 09:34

Conclusos para despacho
30/10/2018 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/10/2018 10:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
16/10/2018 08:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/10/2018 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/09/2018 01:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 12:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/08/2018 16:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/08/2018 16:34

Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
14/08/2018 15:39

Juntada de Certidão
13/08/2018 08:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/08/2018 13:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2018 13:13

Expedição de Mandado
09/08/2018 12:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/08/2018 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2018 09:42

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
08/08/2018 09:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2018 09:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2018 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/07/2018 11:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/07/2018 08:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/07/2018 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/07/2018 16:16

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
25/07/2018 14:42

Recebidos os autos
25/07/2018 14:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/07/2018 09:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2018 09:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2018 13:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2018 13:09

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2018 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/07/2018 11:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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