STJ - 0026872-02.2021.8.16.0000

02/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 02/03/2023

06/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

24/01/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/01/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 28472/2023

24/01/2023 16:20

Protocolizada Petição 28472/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/01/2023

12/01/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2023

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2023

10/01/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/12/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição nº 1149191/2022

13/12/2022 09:21

Protocolizada Petição 1149191/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2022

01/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

18/11/2022 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 05:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

28/10/2022 16:09

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1969581)

27/10/2022 10:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/10/2022 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 905371/2022

07/10/2022 09:18

Protocolizada Petição 905371/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/10/2022

29/09/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2022 Petição Nº 341487/2022 - AgInt

28/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0341487 - AgInt no REsp 1969581 - Publicação prevista para 29/09/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARI DE FREITAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00341487/2022 - AgInt no REsp 1969581/PR

15/09/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000637-2022-AJC-1T)

13/09/2022 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000637-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

12/09/2022 10:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:23

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341487/2022 - AgInt no REsp 1969581/PR

23/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 341487/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 117.

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2022 Petição Nº 341487/2022 -

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 341487/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

26/04/2022 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 341487/2022

26/04/2022 22:48

Protocolizada Petição 341487/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022

01/04/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 16:10

Conhecido o recurso de ARI DE FREITAS e não-provido

02/12/2021 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/12/2021 08:15

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/11/2021 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ