13/01/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
11/01/2023 17:23

Juntada de Petição de substabelecimento
06/12/2022 10:22

Recebidos os autos
06/12/2022 10:22

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
24/11/2022 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/11/2022 09:00

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS
22/11/2022 15:07

Juntada de Certidão
25/10/2022 00:37

DECORRIDO PRAZO DE MICHAEL MALVEZZI GULLA
01/10/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2022 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2022 13:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
20/09/2022 13:17

Juntada de COMPROVANTE
12/09/2022 13:31

Juntada de COMPROVANTE
12/09/2022 13:31

Juntada de COMPROVANTE
09/09/2022 17:08

Juntada de COMPROVANTE
26/08/2022 12:35

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
26/08/2022 12:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2022 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2022 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/08/2022 12:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/08/2022 15:58

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
25/08/2022 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 15:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/08/2022 15:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:23

Recebidos os autos
16/08/2021 11:23

Juntada de CUSTAS
16/08/2021 11:12

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2021 14:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/08/2021 14:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/07/2021 14:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2021
23/06/2021 13:28

Alterado o assunto processual
17/06/2021 00:25

DECORRIDO PRAZO DE MICHAEL MALVEZZI GULLA
24/05/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 7ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.

Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-000 - Fone: (44)3472-2307 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010706-72.2020.8.16.0017 Processo: 0010706-72.2020.8.16.0017 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Ato / Negócio Jurídico Valor da Causa: R$159.200,00 Autor(s): Michael Malvezzi Gulla Réu(s): ACÁCIA GOLD COMÉRCIO DE PEDRAS E METAIS PRECIOSOS LTDA ACÁCIA GOLD COMÉRCIO DE PEDRAS E METAIS PRECIOSOS LTDA ALCIMÁRIO DA SILVA PEREIRA CLORIVAL BRUSTOLIN JUNIOR EVERTON DUARTE OLIVEIRA GUSTAVO GONÇALVES LOPES MARCELO MENEGATTI OMNI ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA PAULO HENRIQUE DA SILVA QUEIROZ SENTENÇA Vistos e examinados estes autos em epígrafe.

O autor e os réus Acácia, Gustavo, Alcimário e Everton formalizaram acordo extrajudicial (mov. 26.2).

O autor afirmou que desiste da ação em relação aos demais réus (mov. 45).

Assim, HOMOLOGO o acordo, com fulcro no art. 515, inciso III, do CPC, e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do mesmo codex, em relação ao autor e os réus que participaram da transação.

Em relação aos réus que não participaram do acordo, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

No acordo firmado, as partes pedem a dispensa do pagamento das custas processuais remanescentes, considerando, para tanto, o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Ocorre que nenhum valor foi recolhido a título de custas no feito, eis que ao autor foi concedido o benefício da assistência judiciária.

Assim, não é possível enquadrar a situação presente ao contido no art. 90, §3º, do CPC, eis que não se está diante de “custas remanescentes”, como dispõe a referida norma legal.

Com efeito, é o caso de se aplicar o disposto no §2º do mesmo diploma legal, de modo que as custas serão rateadas entre as partes (50% para o autor e 50% para os réus acordantes), observando-se que com relação ao autor há condição suspensiva em razão da gratuidade concedida.

Se não houver o pagamento das custas pelos réus, cumpra-se a IN 12/2017.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas, anotações e comunicações necessárias.

Com a inclusão da presente no sistema, dou-a por publicada.

Intimem-se. Maringá, data da assinatura eletrônica. Roberta C.

Scramim de Freitas Juíza de Direito
13/05/2021 17:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/04/2021 18:12

Homologada a Transação
19/04/2021 01:04

Conclusos para decisão
22/03/2021 11:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/03/2021 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/03/2021 19:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 18:36

Conclusos para decisão
01/02/2021 18:36

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/11/2020 01:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/11/2020 14:26

Recebidos os autos
13/11/2020 14:26

Juntada de CUSTAS
13/11/2020 14:19

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/11/2020 20:17

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
12/11/2020 20:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
12/11/2020 20:16

Juntada de Certidão
12/11/2020 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 11:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
01/09/2020 00:47

DECORRIDO PRAZO DE MICHAEL MALVEZZI GULLA
21/08/2020 09:53

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
18/08/2020 17:24

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
18/08/2020 09:28

Recebidos os autos DO CEJUSC
18/08/2020 09:26

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
09/08/2020 00:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020 17:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/07/2020 17:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/07/2020 19:37

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2020 01:01

Conclusos para decisão
09/07/2020 10:23

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
27/06/2020 01:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/06/2020 15:09

Recebidos os autos
18/06/2020 15:09

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
16/06/2020 17:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/06/2020 17:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 14:51

Conclusos para decisão
27/05/2020 11:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/05/2020 11:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/05/2020 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020 15:30

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
21/05/2020 15:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/05/2020 13:17

Recebidos os autos
21/05/2020 13:17

Distribuído por sorteio
19/05/2020 19:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/05/2020 19:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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