TJPR - 0001762-60.2020.8.16.0121

1ª instância - Nova Londrina - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

LUIZ SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF *47.***.*64-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 09:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 14/03/2023 09:24

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 16:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/02/2023 16:15

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/02/2023

  • 07/02/2023 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2023 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 12/12/2022 07:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2022 08:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 18:37

    Homologada a Transação

  • 28/11/2022 15:48

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 15:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/11/2022

  • 25/11/2022 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/11/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 16/11/2022 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 28/10/2022 08:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/10/2022 10:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/10/2022 03:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 08:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 08:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2022 18:34

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 18/10/2022 11:58

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 17/10/2022 14:37

    Juntada de CUSTAS

  • 17/10/2022 14:37

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 14:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/10/2022 17:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/10/2022 10:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/09/2022 04:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2022 11:05

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 08/09/2022 07:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 11:49

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/10/2022 00:00 ATÉ 17/10/2022 23:59

  • 05/09/2022 19:08

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/09/2022 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2022 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 09/08/2022 12:09

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 08/08/2022 18:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/07/2022 08:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 09:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2022 14:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2022 19:08

    OUTRAS DECISÕES

  • 01/07/2022 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 30/06/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ SEBASTIÃO DOS SANTOS

  • 29/06/2022 03:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 14:36

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/06/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 09:25

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 21/06/2022 03:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2022 17:12

    Distribuído por sorteio

  • 20/06/2022 17:12

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 20/06/2022 17:12

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 17:12

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 20/06/2022 17:02

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/06/2022 15:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 30/05/2022 03:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2022 16:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 16:19

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/04/2022 14:16

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 11:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 14:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 09:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 09:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/03/2022 10:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2022 09:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2022 03:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 06:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 17:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 18/02/2022 08:39

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 12/02/2022 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 28/01/2022 14:37

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 28/01/2022 09:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2022 04:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2022 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 15:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 15:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/01/2022 14:04

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 03/12/2021 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/11/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 14:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 17/11/2021 03:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2021 08:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 08:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2021 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 08:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 08:53

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 12/11/2021 10:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2021 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/11/2021 08:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/10/2021 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 11:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 11:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/09/2021 17:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 17:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 17:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/09/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 19:10

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 14/09/2021 19:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 19:07

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 14/09/2021 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2021 18:41

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/09/2021 14:10

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 10/09/2021 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/09/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 10:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 20:53

    Decisão DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 26/08/2021 15:56

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2021 10:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/07/2021 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2021 16:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2021 00:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 16:21

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 18/06/2021 18:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/06/2021 17:38

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 18/06/2021 13:27

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 20/05/2021 16:38

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 29/04/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2021 14:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE NOVA LONDRINA VARA CÍVEL DE NOVA LONDRINA - PROJUDI Avenida Severino Pedro Troian, 601 - Edifício do Fórum - Centro - Nova Londrina/PR - CEP: 87.970-000 - Fone: (44) 3432-1266 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001762-60.2020.8.16.0121   Processo:   0001762-60.2020.8.16.0121 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$3.350,80 Autor(s):   LUIZ SEBASTIÃO DOS SANTOS Réu(s):   ITAU UNIBANCO S.A.

    DECISÃO De fato, o art. 98 do Novo Código de Processo Civil prevê a assistência judiciária gratuita a todos os necessitados, considerando que: Art. 98.

    A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.

    E, ainda, conforme o Enunciado n° 35 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Quarta e Quinta Câmaras Cíveis: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PRESUNÇÃO RELATIVA.

    A afirmação de hipossuficiência financeira possui presunção legal "iuris tantum", podendo o magistrado determinar diligências complementares antes da apreciação do pedido.

    Destaca-se que o Código de Processo Civil reforça o entendimento de que a presunção de hipossuficiência não é absoluta, o que possibilita ao magistrado o indeferimento de tal benefício quando evidenciados elementos incompatíveis com a condição de miserabilidade declarada.

    Assim, portanto, imprescindível a apresentação dos documentos determinados no despacho de seq. 7.1.

    Face ao exposto, intime-se pela DERRADEIRA VEZ a parte autora para apresentar todos os documentos determinados por este juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça: Certidão do órgão público dando conta de que não possui bens imóveis; Certidão do órgão público dando conta de que não possui sociedade empresária; e Certidão do órgão público dando conta de que não possui veículos em seu nome.

    O prazo para recolhimento das custas devidas é o mesmo que foi estabelecido no item anterior.

    Desde já, fica a secretaria autorizada a realizar buscas pelos sistemas disponíveis, a fim de se constatar a real condição de hipossuficiência da parte.

    Na sequência, tornem os autos conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Nova Londrina, datado e assinado digitalmente.

    Mario Augusto Quinteiro Celegatto Juiz de Direito

  • 06/04/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 13:34

    OUTRAS DECISÕES

  • 31/03/2021 17:46

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/03/2021 11:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/02/2021 14:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/02/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/01/2021 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/12/2020 17:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2020 16:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/12/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/10/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2020 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 17:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 02/10/2020 17:24

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 02/10/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 02/10/2020 15:58

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/10/2020 15:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 02/10/2020 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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