STJ - 0003799-91.2010.8.16.0030

23/03/2022 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/03/2022 16:56

Transitado em Julgado em 22/03/2022

24/02/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 1095395/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1095395 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1900173 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA, IGOR HENRIQUE JAWSNICKER DE OLIVEIRA e KIVIA FERNANDA JAWSNICKER DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01095395/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1

08/02/2022 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)

07/02/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 15:44

Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01095395/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1900173/PR

14/12/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

14/12/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 13/12/2021 o prazo para MIRIAM MARDEGAN apresentar resposta à petição n. 1095395/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1009.

14/12/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 13/12/2021 o prazo para SOLEMAR ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1095395/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1009.

03/12/2021 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2021 Petição Nº 1095395/2021 -

02/12/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1095395/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

01/12/2021 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1095395/2021

01/12/2021 22:37

Protocolizada Petição 1095395/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2021

24/11/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2021 Petição Nº 933377/2021 - EDcl no AgInt no

23/11/2021 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0933377 - EDcl no AgInt no AREsp 1900173 - Publicação prevista para 24/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA, IGOR HENRIQUE JAWSNICKER DE OLIVEIRA e KIVIA FERNANDA JAWSNICKER DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00933377/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1900173/PR

10/11/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:39

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00933377/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1900173/PR

27/10/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para MIRIAM MARDEGAN apresentar resposta à petição n. 933377/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 989.

27/10/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2021 e término em 26/10/2021 o prazo para SOLEMAR ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 933377/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 989.

19/10/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2021 Petição Nº 933377/2021 -

18/10/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/10/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 933377/2021. Publicação prevista para 19/10/2021)

18/10/2021 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 933377/2021

18/10/2021 17:17

Protocolizada Petição 933377/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2021

08/10/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 704821/2021 - AgInt

07/10/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0704821 - AgInt no AREsp 1900173 - Publicação prevista para 08/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA, IGOR HENRIQUE JAWSNICKER DE OLIVEIRA e KIVIA FERNANDA JAWSNICKER DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00704821/2021 - AgInt no AREsp 1900173/PR

23/09/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2021-AJC-4T)

20/09/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:31

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704821/2021 - AgInt no AREsp 1900173/PR

14/09/2021 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/09/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/09/2021 18:50

Determinada a distribuição do feito

03/09/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para MIRIAM MARDEGAN apresentar resposta à petição n. 704821/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

02/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/08/2021 e término em 01/09/2021 o prazo para SOLEMAR ALVES DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 704821/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 963.

10/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2021 Petição Nº 704821/2021 -

09/08/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 704821/2021. Publicação prevista para 10/08/2021)

09/08/2021 09:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 704821/2021

09/08/2021 09:54

Protocolizada Petição 704821/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

28/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 09:10

Não conhecido o recurso de ENZO PHELIPE JAWSNICKER DE OLIVEIRA, IGOR HENRIQUE JAWSNICKER DE OLIVEIRA e OUTROS

04/06/2021 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2021 00:00

Intimação