STJ - 0007436-60.2012.8.16.0004

22/05/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/05/2023 13:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

27/04/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 882616/2021 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0882616 - AgInt no AREsp 1892039 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de EGMAR RAMON DE ALMEIDA DOEPFER, ELCIO TOMAZONI, ELEONETE GRECA PORTO, ELEOTERIO DE ANDRADE e ELISA DE AGOSTINHO FRANZINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00882616/2021 - AgInt no AREsp 1892039/

14/04/2023 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

11/04/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000254-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882616/2021 - AgInt no AREsp 1892039/PR

29/08/2022 20:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:06

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/12/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/12/2021 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2021 e término em 02/12/2021 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 882616/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1254.

04/10/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2021 Petição Nº 882616/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 882616/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 882616/2021

01/10/2021 10:43

Protocolizada Petição 882616/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2021

10/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2021

09/09/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2021

09/09/2021 16:30

Não conhecido o recurso de ELCIO TOMAZONI, EGMAR RAMON DE ALMEIDA DOEPFER, ELEONETE GRECA PORTO, ELEOTERIO DE ANDRADE e ELISA DE AGOSTINHO FRANZINI

17/08/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

17/08/2021 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/07/2021 17:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/07/2021 15:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2021 00:00

Intimação