STJ - 0024384-11.2020.8.16.0000

23/11/2023 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/11/2023 10:36

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065655/2023

25/10/2023 18:05

Protocolizada Petição 1065655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 861979/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0861979 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1901390 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSINALDO DA SILVA VEIGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00861979/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1901390/PR

10/10/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:44

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 861979/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1901390/PR

28/09/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/09/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/09/2023 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 981728/2023

28/09/2023 17:12

Protocolizada Petição 981728/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

13/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 861979/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 861979/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) (Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 19:07

Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 2023/00861979 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 1901390

11/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para LUIS ANTONIO ALONSO apresentar resposta à petição n. 861979/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

11/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para APARECIDA MARGONAR ALONSO apresentar resposta à petição n. 861979/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

11/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para ANA PAULA ALONSO apresentar resposta à petição n. 861979/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 861979/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 861979/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 861979/2023

30/08/2023 10:44

Protocolizada Petição 861979/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 182359/2023 - AgInt nos EDcl no

22/08/2023 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0182359 - AgInt nos EDcl no AREsp 1901390 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSINALDO DA SILVA VEIGA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00182359/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1901390/PR

03/08/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:43

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 182359/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 1901390/PR

11/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para LUIS ANTONIO ALONSO apresentar resposta à petição n. 182359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

11/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para APARECIDA MARGONAR ALONSO apresentar resposta à petição n. 182359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

11/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2023 e término em 10/04/2023 o prazo para ANA PAULA ALONSO apresentar resposta à petição n. 182359/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 411.

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 182359/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 182359/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 182359/2023

13/03/2023 19:08

Protocolizada Petição 182359/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2023

16/02/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023 Petição Nº 22289/2023 - EDcl

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0022289 - EDcl no AREsp 1901390 - Publicação prevista para 16/02/2023

15/02/2023 12:50

Embargos de Declaração de JOSINALDO DA SILVA VEIGA Não-acolhidos

08/02/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para LUIS ANTONIO ALONSO apresentar resposta à petição n. 22289/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

08/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para APARECIDA MARGONAR ALONSO apresentar resposta à petição n. 22289/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

08/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 07/02/2023 o prazo para ANA PAULA ALONSO apresentar resposta à petição n. 22289/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 389.

23/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/01/2023 Petição Nº 22289/2023 -

20/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 22289/2023. Publicação prevista para 23/01/2023)

19/01/2023 20:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 22289/2023

19/01/2023 20:54

Protocolizada Petição 22289/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/01/2023

16/12/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022 18:40

Conheço do agravo de JOSINALDO DA SILVA VEIGA para não conhecer do Recurso Especial

07/07/2021 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/07/2021 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1773805 (2020/0264507-0)

28/06/2021 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/06/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/06/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2021 00:00

Intimação