TJPR - 0002040-06.2008.8.16.0049
1ª instância - Astorga - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 09:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2025 15:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2025 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 01:01
Conclusos para despacho
-
12/05/2025 16:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/04/2025 09:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2025 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/04/2025 15:10
DEFERIDO O PEDIDO
-
04/04/2025 01:01
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 13:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/02/2025 08:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2025 16:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2025 16:53
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
29/11/2024 00:49
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
22/11/2024 08:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/11/2024 08:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2024 16:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2024 13:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/10/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 01:07
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 16:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2024
-
10/10/2024 16:09
Recebidos os autos
-
10/10/2024 16:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2024
-
10/10/2024 16:09
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 16:09
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 09:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2024 10:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 19:02
DEFERIDO O PEDIDO
-
05/09/2024 11:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2024 01:07
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2024 08:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2024 15:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2024 18:49
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/07/2024 11:19
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/07/2024 20:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 01:08
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 18:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2024 08:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2024 16:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/04/2024 01:02
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
20/04/2024 15:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/04/2024 08:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/04/2024 18:06
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
10/04/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 15:32
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 00:14
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
19/02/2024 09:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/01/2024 08:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2024 22:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2024 22:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2024
-
24/01/2024 12:39
Recebidos os autos
-
24/01/2024 12:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2024
-
24/01/2024 12:39
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 12:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
24/01/2024 12:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
24/01/2024 12:39
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
24/01/2024 04:09
DECORRIDO PRAZO DE EDEVANIR JOSE GUANDALINI
-
24/01/2024 03:50
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
24/01/2024 03:49
DECORRIDO PRAZO DE LIA CARLA VENDRUSCOLO BORTOLUZZI
-
06/12/2023 12:22
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
06/12/2023 12:22
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
06/12/2023 12:22
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
06/12/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE EDINEI GONÇALVES LOURENÇO
-
06/12/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO
-
06/12/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
30/11/2023 08:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/11/2023 08:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2023 05:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2023 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2023 16:34
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
14/11/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/11/2023 13:43
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/11/2023 05:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/11/2023 08:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/11/2023 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/11/2023 12:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2023 18:00
Juntada de ACÓRDÃO
-
01/11/2023 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/10/2023 16:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2023 16:08
Conclusos para despacho INICIAL
-
27/10/2023 16:08
Recebidos os autos
-
27/10/2023 16:08
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
27/10/2023 16:08
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
27/10/2023 15:53
Recebido pelo Distribuidor
-
17/10/2023 21:33
Recebidos os autos
-
17/10/2023 21:33
Recebidos os autos
-
17/10/2023 21:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
13/10/2023 08:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2023 18:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2023 18:13
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 01/11/2023 13:30
-
06/10/2023 16:12
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/10/2023 09:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2023 17:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2023 17:44
Pedido de inclusão em pauta
-
05/10/2023 17:44
DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
-
29/09/2023 08:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2023 16:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2023 16:31
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/11/2023 00:00 ATÉ 10/11/2023 17:00
-
27/09/2023 14:35
Pedido de inclusão em pauta
-
27/09/2023 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2023 12:54
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
15/09/2023 12:54
Recebidos os autos
-
15/09/2023 12:54
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/09/2023 12:54
Distribuído por dependência
-
15/09/2023 12:54
Recebido pelo Distribuidor
-
15/09/2023 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2023 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/09/2023 06:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 20:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2023 13:38
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
12/09/2023 13:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2023 06:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2023 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/09/2023 17:32
Juntada de ACÓRDÃO
-
01/09/2023 17:09
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
25/08/2023 08:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/08/2023 15:21
Juntada de Petição de substabelecimento
-
18/08/2023 07:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/08/2023 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2023 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/07/2023 08:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2023 15:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2023 15:09
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/08/2023 00:00 ATÉ 01/09/2023 17:00
-
26/07/2023 16:15
Pedido de inclusão em pauta
-
26/07/2023 16:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 13:00
Conclusos para decisão DO RELATOR
-
16/06/2023 00:36
DECORRIDO PRAZO DE NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO
-
16/06/2023 00:35
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
29/05/2023 16:41
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
23/05/2023 09:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/05/2023 07:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2023 11:39
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
17/05/2023 11:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2023 16:10
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 15:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/05/2023 12:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 12:29
Conclusos para despacho INICIAL
-
09/05/2023 12:29
Recebidos os autos
-
09/05/2023 12:29
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
09/05/2023 12:29
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
09/05/2023 12:26
Recebido pelo Distribuidor
-
09/05/2023 12:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/05/2023 11:55
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
27/04/2023 19:43
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 12:59
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/04/2023 12:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/04/2023 08:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/04/2023 08:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2023 22:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2023 08:24
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/04/2023 20:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2023 11:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
18/04/2023 11:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2023 11:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/04/2023 05:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2023 16:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2023 17:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/03/2023 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
21/03/2023 08:23
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
17/01/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 00:44
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
04/11/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/10/2022 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/10/2022 00:30
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
17/10/2022 16:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/10/2022 15:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 09:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2022 08:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2022 08:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/09/2022 15:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/09/2022 12:08
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/09/2022 16:41
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/09/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 09:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/09/2022 09:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2022 15:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2022 16:41
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
02/08/2022 19:09
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 16:42
Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
04/07/2022 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2022 08:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2022 16:48
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA
-
23/06/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
21/06/2022 13:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 13:39
Expedição de Certidão GERAL
-
12/06/2022 08:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 09:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2022 09:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/06/2022 11:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
03/06/2022 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2022 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 10:16
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
10/05/2022 00:28
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
05/05/2022 17:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/04/2022 09:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2022 17:04
PROCESSO SUSPENSO
-
20/04/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 20:45
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
31/01/2022 16:52
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 14:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/12/2021 09:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2021 15:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2021 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 13:07
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
06/12/2021 13:07
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
27/10/2021 15:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2021
-
27/10/2021 15:39
Recebidos os autos
-
27/10/2021 15:39
TRANSITADO EM JULGADO EM 27/10/2021
-
27/10/2021 15:39
Baixa Definitiva
-
27/10/2021 15:39
Baixa Definitiva
-
27/10/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 01:32
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
26/10/2021 01:12
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
01/10/2021 01:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/10/2021 01:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2021 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/09/2021 18:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2021 18:06
Juntada de ACÓRDÃO
-
17/09/2021 17:09
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
26/07/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 09:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/07/2021 01:24
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
15/07/2021 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2021 18:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2021 18:49
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/09/2021 00:00 ATÉ 17/09/2021 17:00
-
14/07/2021 11:36
Pedido de inclusão em pauta
-
14/07/2021 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2021 19:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 15:31
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
16/06/2021 17:22
Conclusos para decisão DO RELATOR
-
16/06/2021 00:25
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
26/05/2021 10:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 20:24
Alterado o assunto processual
-
14/05/2021 18:07
Alterado o assunto processual
-
14/05/2021 16:31
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
14/05/2021 10:56
Alterado o assunto processual
-
14/05/2021 09:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002040- 06.2008.16.0049 ED 1, DA VARA CÍVEL DE ASTORGA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A.
EMBARGADOS: CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA E OUTROS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL.
EXECUÇÃO.
CONTRATO PARA FINANCIAMENTO DE CAPITAL DE MOVIMENTO OU ABERTURA DE CRÉDITO.
DECISÃO QUE, EM SEDE DE LIMINAR, DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.
RECURSO DO EXEQUENTE/APELANTE.
ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE AO DETERMINAR O DEPÓSITO DO VALOR COM CORREÇÃO MONETÁRIA.
DEPOSITO EM CONTA NÃO REMUNERADA.
VÍCIO VERIFICADO.
DEVIDO O DEPÓSITO DO VALOR BASE A SER ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL.
OBSCURIDADE SANADA.
SEM EFEITOS INFRINGENTES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS.
Vistos! RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A. da decisão monocrática desta Relatora que, em sede de 13ª.
Câmara Cível - Embargos de Declaração nº 0002040-06.2008.16.8.0049 ED1 2 liminar, deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para permitir o depósito de valor em conta judicial até julgamento definitivo da apelação cível (mov. 18.1 – AP).
Sustenta o embargante a existência de obscuridade no julgado, tendo em vista que permitiu o depósito em juízo do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com correção monetária, contudo, a quantia foi depositada pelo executado em conta não remunerada.
Assim, requer seja sanado o vício, pois determinar o depósito da quantia com a correção monetária lhe causará prejuízo.
Sem contrarrazões. É, em síntese, o relatório.
DECISÃO E FUNDAMENTAÇÃO Em análise aos pressupostos de admissibilidade do recurso, voto pelo seu conhecimento.
De início, destaco que a finalidade do recurso é suprir decisão omissa, ou, ainda, aclará-la, esclarecendo obscuridades, eliminando contradições e corrigindo erro material (art. 1.022, CPC/15).
A ausência destas hipóteses conduz necessariamente à sua rejeição.
No presente caso, verifico que, efetivamente, a decisão incorreu em obscuridade.
Isso porque, consignou-se a possibilidade de depósito em conta judicial do valor em discussão nos autos, com correção monetária: “Assim, vislumbrando no momento os requisitos fundamentais, concedo a antecipação da tutela em grau recursal, a fim de possibilitar o depósito em conta judicial do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), com a correção monetária, até julgamento definitivo do recurso de apelação cível.” Ocorre que, em verdade, a decisão deveria constar a possibilidade do depósito do valor em conta judicial, sendo que, a partir de então, passará a ser atualizado monetariamente. 13ª.
Câmara Cível - Embargos de Declaração nº 0002040-06.2008.16.8.0049 ED1 3 Portanto, acolho os presentes embargos de declaração para sanar a obscuridade, passando o entendimento a ser no seguinte sentido: “Assim, vislumbrando no momento os requisitos fundamentais, concedo a antecipação da tutela em grau recursal, a fim de possibilitar o depósito em conta judicial do valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), passando a incidir correção monetária, até julgamento definitivo do recurso de apelação cível.” CONCLUSÃO Diante do exposto, é a presente decisão pelo acolhimento destes embargos de declaração para sanar obscuridade, sem efeito infringente.
Curitiba, 11 de maio de 2021 ROSANA ANDRIGUETTO DE CARVALHO DESEMBARGADORA -
11/05/2021 18:54
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
11/05/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2021 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/05/2021 01:12
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
26/04/2021 16:28
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
26/04/2021 16:28
Recebido pelo Distribuidor
-
23/04/2021 11:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/04/2021 11:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/04/2021 00:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/04/2021 16:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2021 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/03/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 10:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/03/2021 10:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2021 17:12
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
17/03/2021 17:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2021 17:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/03/2021 17:12
Conclusos para despacho INICIAL
-
17/03/2021 17:12
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
17/03/2021 15:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
16/03/2021 19:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2021 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2021 13:03
Conclusos para despacho INICIAL
-
16/03/2021 13:03
Distribuído por sorteio
-
15/03/2021 14:37
Recebido pelo Distribuidor
-
15/03/2021 14:20
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2021 14:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
10/02/2021 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/12/2020 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2020 10:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2020 10:55
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 00:16
DECORRIDO PRAZO DE CTO - CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA
-
20/11/2020 16:49
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
19/11/2020 11:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2020 00:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/10/2020 09:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2020 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2020 16:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/10/2020 17:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/10/2020 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/09/2020 01:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/09/2020 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2020 15:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2020 15:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2020 09:48
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
15/09/2020 09:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/09/2020 09:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/09/2020 09:51
Recebidos os autos
-
09/09/2020 09:51
Juntada de CUSTAS
-
09/09/2020 09:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/09/2020 14:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
08/09/2020 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2020 14:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2020 14:53
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
04/09/2020 13:56
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
02/09/2020 17:19
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
-
02/09/2020 16:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
02/09/2020 09:59
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
17/08/2020 10:00
PROCESSO SUSPENSO
-
24/07/2020 13:59
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
03/07/2020 01:01
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
16/04/2020 13:13
PROCESSO SUSPENSO
-
16/03/2020 15:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/03/2020 10:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/03/2020 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/03/2020 12:25
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/02/2020 14:11
EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
-
25/09/2019 16:19
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
15/07/2019 16:29
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
11/07/2019 00:20
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
29/01/2019 00:58
DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
-
20/12/2018 07:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/12/2018 16:06
PROCESSO SUSPENSO
-
10/12/2018 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2018 17:23
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE
-
30/10/2018 08:48
Conclusos para decisão
-
29/09/2018 00:47
DECORRIDO PRAZO DE EDINEI GONÇALVES LOURENÇO
-
22/09/2018 02:46
DECORRIDO PRAZO DE NEIDE MARIA MENEZES LOURENÇO
-
06/09/2018 12:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/09/2018 12:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2018 16:11
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/06/2018 17:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2018 17:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2018 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2018 10:23
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
20/04/2018 13:49
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/04/2018 18:15
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
16/04/2018 16:26
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2018 16:25
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2018 11:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/02/2018 10:30
Conclusos para decisão
-
22/02/2018 10:30
Processo Desarquivado
-
13/12/2017 10:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/07/2016 13:52
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
24/06/2016 00:36
Processo Desarquivado
-
01/04/2016 16:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/04/2015 00:19
DECORRIDO PRAZO DE BANCO HSBC BANK BRASIL SA MULTIPLO
-
20/04/2015 07:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2015 16:44
ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
-
13/04/2015 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2015 16:40
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA
-
13/04/2015 16:01
Conclusos para despacho
-
10/04/2015 17:51
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
01/04/2015 08:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/03/2015 10:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/02/2015 16:12
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
10/11/2014 14:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2008
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003161-63.2015.8.16.0004
Estado do Parana
Amai- Associacao de Defesa dos Direitos ...
Advogado: Wilson Calmon Alves Filho
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 29/04/2015 16:07
Processo nº 0039488-84.2009.8.16.0014
Uniao Norte do Parana de Ensino LTDA
Angeline Ferreira Franca
Advogado: Ana Lucia Boneto Ciappina Laffranchi
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 17/06/2025 16:17
Processo nº 0000357-91.2021.8.16.0108
Ministerio Publico do Estado do Parana
Danilo Tiago da Silva
Advogado: Amanda Ferreira Queiroz
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 08/03/2021 11:37
Processo nº 0006117-80.2020.8.16.0035
Supermercado Longato LTDA
Banco Santander Brasil S/A
Advogado: Leandro Aparecido Longato
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 16/07/2025 12:12
Processo nº 0000267-80.2017.8.16.0122
Angelita Rodrigues Nunes
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Kesia Camargo Ferreira Bonin
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 26/03/2025 12:14