TJPR - 0016043-93.2019.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE UMUARAMA/PR

CNPJ: 76.247.378/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELINA DIAS DOS SANTOS

CPF *09.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 17/05/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 09:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2025 16:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 28/03/2025 12:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/03/2025 11:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2025 17:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2025 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2025 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2025 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2025 17:28

    DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO

  • 13/02/2025 15:19

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 10:11

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 09/02/2025 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2025 08:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2025 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 17:49

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/02/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 12:55

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2025 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 29/01/2025 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/01/2025 18:28

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 10/01/2025 13:14

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 29/11/2024 15:56

    Recebidos os autos

  • 29/11/2024 15:56

    Juntada de CUSTAS

  • 29/11/2024 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2024 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 29/10/2024 08:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/09/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2024 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2024 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELINA DIAS DOS SANTOS

  • 16/07/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2024 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2024 10:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2024 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2024 00:35

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    despach PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Desembargador Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: (44) 3621-8401 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0016043-93.2019.8.16.0173 Processo:   0016043-93.2019.8.16.0173 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa:   R$8.620,63 Exequente(s):   Município de Umuarama/PR Executado(s):   ANGELINA DIAS DOS SANTOS 1. Observe a secretaria na presente execução fiscal as disposições dos itens seguintes.  2.

    Localização da parte adversa 2.1.

    Caso o aviso de recebimento não seja devolvido no prazo de 10 (dez) dias ou seja devolvido sem cumprimento pelos correios, a secretaria observará o disposto no item 1.3.1.3.2. da Portaria nº 002/2018. 2.2.

    Caso o aviso de recebimento seja devolvido pelo motivo “faleceu”, deverá a parte exequente ser intimada, independentemente de nova conclusão, a, em trinta dias, comprovar o óbito da parte executada e promover a habilitação de seus sucessores, suspendendo-se a execução fiscal, na forma do art. 313, inciso I, do CPC. 2.3.

    Caso a parte executada não seja por fim localizada, providencie a secretaria a pesquisa de endereços existentes em bancos de dados com acesso disponibilizado ao juízo (BacenJud, Renajud, Infojud e Siel), observando-se quanto à pesquisa o seguinte: a) A secretaria primeiramente fará a consulta nos sistemas de informática a sua disposição; b) Positiva a consulta, a secretaria expedirá mandado a ser cumprido por carta com aviso de recebimento, para os endereços obtidos, priorizando-se a ordem dos mais recentes para os mais antigos, que deverão ser organizados em grupos de 05 (cinco) endereços, remetendo os mandados do grupo seguinte, somente para o caso de infrutíferas as tentativas dos grupos anteriores. c).

    Frustrada a busca de endereços, a secretaria procederá na forma do item 1.3.1.5. da Portaria nº 002/2018. 2.2.

    Desde logo indefiro quaisquer requerimentos para a expedição de ofícios com a finalidade de busca de endereços, uma vez que os sistemas à disposição da secretaria já garantem a pesquisa nos principais bancos de dados do país, permitindo a busca no cadastro eleitoral (que é obrigatório aos maiores de 18 anos), no cadastro de todas as instituições financeiras subordinadas ao banco central, no cadastro do órgão de trânsito, e no cadastro da receita federal, de modo que, as mais importantes relações pessoais relativas à vida em sociedade estão pela busca nestes sistemas atendidas.

    A busca incessante em todo e qualquer banco de dados existente no país, tornaria impraticável as atividades da secretaria, em nada contribuindo para a razoável duração do processo.

    Assim, frustradas estas buscas, tenho que já reste atendido o requisito necessário ao requerimento de citação por edital da parte adversa. 3.

    Localização de bens 3.1 Caso não ocorra pagamento no prazo fixado e a parte exequente não indique bens à penhora, ficam desde já deferidas, caso venham a ser requeridas nos autos pela parte exequente, as seguintes medidas de localização de bens, devendo ser observados os respectivos procedimentos previstos na Portaria nº 002/2018 deste juízo: a) penhora de ativos pelo sistema Bacenjud; b) penhora de valores a receber junto a operadoras de cartão de crédito; c) penhora de créditos ou valores existentes junto a órgãos e instituições que possam ser imediatamente convertidos em pecúnia (ações em bolsa, nota paraná, etc.); b) pesquisa e eventual bloqueio (na modalidade de transferência) de veículos existentes em nome da parte executada no sistema Renajud; c) expedição de mandado de penhora de bens a ser cumprido nos endereços da parte executada, cabendo ao Oficial de Justiça, se frustrada a penhora, descrever os bens que guarnecem a residência, na forma do art. 836, § 1º, do Código de Processo Civil; d) requisição de informações fiscais à Receita Federal pelo sistema Infojud, cumprindo observar que a jurisprudência mais recente, tem entendido pela desnecessidade do esgotamento de outras diligências visando a localização de bens do devedor passíveis de penhora, em atenção ao princípio constitucional da efetividade e razoável duração do processo.

    Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE INDEFERE A BUSCA DE BENS PENHORÁVEIS POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD - RECURSO DO CREDOR – ESGOTAMENTO DAS DEMAIS VIAS – DESNECESSIDADE – CONSULTA AO SISTEMA CONVENIADO QUE CONTRIBUI PARA A CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – PRECEDENTES DO STJ E DO TJPR.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0045255-33.2018.8.16.0000 - Paranaguá - Rel.: Fernando Antonio Prazeres - J. 13.02.2019) e) intimação da parte executada a, em 10 (dez) dias, indicar bens livres e desembaraçados para penhora, sob pena de cometimento de ato atentatório à dignidade da Justiça. 3.2 Caberá à parte exequente realizar outras diligências de busca de bens, dentre elas a pesquisa em cartórios de registro de imóveis, ressaltando-se que este juízo não tem acesso ao sistema E-ofício, restando por isso indeferidos desde logo pedidos de expedição de ofício com essa finalidade. 3.

    Suspensão 3.1.

    Caso não seja localizado ou de qualquer modo citado o executado, ou caso não sejam localizados bens passíveis de penhora depois de realizadas as buscas pelos sistemas à disposição da secretaria, determino sejam os autos suspensos pelo prazo de 01 (um) ano, período no qual caberá à parte exequente informar nos autos o paradeiro do executado ou os bens sobre os quais possam recair a penhora. 3.2.

    Defiro além disso, desde logo, o pedido de suspensão do processo pelo prazo concedido pelo exequente para que o executado efetue o pagamento da dívida ou ainda pelo prazo que requerer, quando anunciar tratativas de acordo. 3.3.

    No mais, observe-se o que dispõe sobre a questão a Portaria nº 002/2018. 4.

    Diligências e intimações necessárias.

    Umuarama, na data certificada pelo sistema.

    Pedro Sergio Martins Junior Juiz de Direito

  • 10/05/2021 18:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/05/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 17:24

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 12:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/04/2021 19:10

    APENSADO AO PROCESSO 0000189-88.2021.8.16.0173

  • 22/04/2021 08:01

    Alterado o assunto processual

  • 13/04/2021 17:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2021 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELINA DIAS DOS SANTOS

  • 26/02/2021 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2021 16:37

    Juntada de PENHORA REALIZADA RENAJUD

  • 07/12/2020 18:43

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2020 14:30

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2020 14:27

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/10/2020 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELINA DIAS DOS SANTOS

  • 28/09/2020 10:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2020 10:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2020 10:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2020 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2020 13:42

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 23/09/2020 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELINA DIAS DOS SANTOS

  • 20/09/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2020 08:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2020 08:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/09/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 08/09/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 04/09/2020 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/09/2020 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/09/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2020 21:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 14:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/08/2020 14:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 18:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 18:33

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 25/08/2020 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 18:32

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 25/08/2020 18:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/08/2020 18:31

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 21/08/2020 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 03:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/08/2020 01:01

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 20/08/2020 18:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/08/2020 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 18:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 17:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 17:30

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/08/2020 19:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2020 19:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 22:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/08/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2020 14:36

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 23/07/2020 18:47

    Recebidos os autos

  • 23/07/2020 18:47

    Juntada de CUSTAS

  • 23/07/2020 18:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2020 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 15/07/2020 23:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/06/2020 00:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2020 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANGELINA DIAS DOS SANTOS

  • 13/04/2020 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 17:02

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2020 18:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 19/02/2020 15:06

    Juntada de CUMPRIMENTO NÃO LIDO

  • 28/01/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 17:23

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/12/2019 12:55

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2019 17:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 28/11/2019 17:17

    Despacho

  • 21/11/2019 15:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/11/2019 15:24

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2019 14:47

    Recebidos os autos

  • 19/11/2019 14:47

    Distribuído por sorteio

  • 12/11/2019 14:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/11/2019 14:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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