STJ - 0000830-03.2012.8.16.0170

13/05/2021 00:00

Intimação

03/06/2020 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/06/2020 09:36

Transitado em Julgado em 03/06/2020

12/05/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 717533/2019 - EDcl

12/05/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 725672/2019 - EDcl

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0717533 - EDcl no REsp 1801070 - Publicação prevista para 12/05/2020

08/05/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725672 - EDcl no REsp 1801070 - Publicação prevista para 12/05/2020

18/12/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/12/2019 17:01

Embargos de Declaração de ARISTOTELES ARAN Acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 725672/2019 - EDcl no REsp 1801070

17/12/2019 17:01

Embargos de Declaração de COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 717533/2019 - EDcl no REsp 1801070

09/12/2019 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

09/12/2019 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000876-2019-AJC-2T)

06/12/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

06/12/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/12/2019

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/12/2019 17:14

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 725672/2019 - EDcl no REsp 1801070/PR

05/12/2019 17:14

Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 717533/2019 - EDcl no REsp 1801070/PR

12/11/2019 11:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/11/2019 10:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 749706/2019, inicialmente cadastrada como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Por essa razão, fica sem efeito a certidão de publicação de fl. 1009.

12/11/2019 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/11/2019 Petição Nº 749706/2019 -

11/11/2019 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/11/2019 16:59

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 757700/2019 (Juntada automática)

11/11/2019 16:59

Protocolizada Petição 757700/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2019

08/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 749706/2019. Publicação prevista para 12/11/2019)

08/11/2019 17:54

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 749706/2019 (Juntada automática)

08/11/2019 17:54

Protocolizada Petição 749706/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2019

05/11/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 725672/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2019 13:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2019 Petição Nº 717533/2019 -

01/11/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 725672/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

01/11/2019 17:39

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 725672/2019 (Juntada automática)

01/11/2019 17:39

Protocolizada Petição 725672/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2019

30/10/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/10/2019 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 717533/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)

29/10/2019 16:20

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 717533/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 16:20

Protocolizada Petição 717533/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2019

25/10/2019 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2019 17:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

02/10/2019 13:17

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

01/10/2019 14:41

Conhecido o recurso de ARISTOTELES ARAN e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/09/2019 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2019-AJC-2T)

20/09/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2019

19/09/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2019 17:29

Incluído em pauta para 01/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

29/08/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/08/2019 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/08/2019 09:50

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2019

05/08/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2019 18:39

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 06/08/2019)

08/04/2019 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/04/2019 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

28/02/2019 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ