TJPR - 0005445-98.2010.8.16.0075
1ª instância - Cornelio Procopio - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2022 13:26
Arquivado Definitivamente
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14/09/2022 14:50
Recebidos os autos
-
14/09/2022 14:50
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
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13/09/2022 17:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/09/2022 17:26
Juntada de Certidão
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11/08/2022 19:58
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
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02/06/2022 13:40
Conclusos para decisão
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02/06/2022 13:40
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/05/2022 16:24
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD - SALDO
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01/04/2022 15:31
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
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17/03/2022 13:28
Expedição de Certidão GERAL
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07/02/2022 18:45
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 16:20
Conclusos para decisão
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29/11/2021 16:19
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
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23/11/2021 15:26
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
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19/11/2021 16:56
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
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17/11/2021 17:33
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
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11/11/2021 19:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
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01/10/2021 17:35
Conclusos para decisão
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01/10/2021 17:35
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
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30/09/2021 13:00
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
-
24/09/2021 17:24
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
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21/09/2021 16:42
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
21/09/2021 16:38
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/05/2021
-
15/09/2021 20:17
Determinado o bloqueio/penhora on line
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02/08/2021 17:38
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 17:38
Juntada de Certidão
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27/07/2021 11:41
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 01:10
DECORRIDO PRAZO DE WGB COSTA CALCADOS ME
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11/06/2021 16:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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26/05/2021 12:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 15:51
Recebidos os autos
-
17/05/2021 15:51
Juntada de CUSTAS
-
17/05/2021 15:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Av Santos Dumont, 903 - centro - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3524-2275 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005445-98.2010.8.16.0075 Processo: 0005445-98.2010.8.16.0075 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa Valor da Causa: R$5.446,05 Exequente(s): ESTADO DO PARANÁ Executado(s): WGB COSTA CALCADOS ME
Vistos.
A parte exequente informa pela desistência da presente execução fiscal nos termos da Lei Estadual nº 16.035/2008, requerendo sua extinção e arquivamento.
Assim sendo, homologo a desistência e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do art. 775, CPC.
Custas pelo (a) (s) executado (a) (s) ante a redação do art. 4º da Lei Estadual nº 16035/2008, a qual ensejou a presente remissão do crédito tributário, in verbis: “Art. 4°.
As custas judiciais permanecem a cargo do executado, facultando às escrivanias promover a cobrança às suas próprias expensas”.
Pela falta de pagamento das mesmas, bem como da Taxa Judiciária devida ao Funjus, ficarão os autos arquivados, porém sem baixa junto ao Ofício do Distribuidor, nos termos do item 5.13.3 do Código de Normas da CGJ/PR, certificando-se o ocorrido.
Fica, desde já, autorizado o bloqueio de numerário suficiente pelo sistema Bacenjud.
Restando infrutífero, fica facultada a execução pelos serventuários credores.
Quanto ao Funjus devido, antes de ser arquivado o feito, cumpra-se o disposto na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça, intimando-se a parte para proceder ao pagamento ou, em caso negativo, deverá ser emitida a certidão competente, com encaminhamento ao Distribuidor Judicial, a fim de serem tomadas as providências necessárias para o protesto do título.
Intimações e diligências necessárias.
Oportunamente, arquivem-se.
Cornélio Procópio, data da assinatura digital.
Thais Terumi Oto Juíza de Direito -
13/05/2021 16:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
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13/05/2021 16:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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13/05/2021 16:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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13/05/2021 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/05/2021 19:01
Extinto o processo por desistência
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05/03/2021 15:47
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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05/03/2021 15:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
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01/03/2021 18:32
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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18/01/2018 22:11
APENSADO AO PROCESSO 0007153-86.2010.8.16.0075
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18/01/2018 17:38
PROCESSO SUSPENSO
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18/01/2018 17:38
Juntada de Certidão
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10/01/2018 17:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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02/01/2018 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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22/12/2017 15:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/12/2017 15:42
Juntada de Certidão
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22/12/2017 15:39
APENSADO AO PROCESSO 0004386-75.2010.8.16.0075
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12/09/2017 11:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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12/09/2017 11:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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09/09/2017 11:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/09/2017 10:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2010
Ultima Atualização
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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